quarta-feira, 13 de julho de 2022

HISTÓRIA DOS ESTUDOS NARRATIVOS

 

Da Análise Estrutural à Narrativa Mediada




Introdução

Somos feitos de histórias” - pensa o historiador, da mesma forma que o biólogo acha que somos feitos de células e que o físico entende que somos feitos de átomos. Cada qual com sua narrativa, porque somos feitos de narrativas. Nossa identidade e nossa memória dependem da narrativa que contamos. Sim, você acertou: digo que somos feitos de narrativas porque sou um contador de histórias. E não me sinto melhor que o historiador, o biólogo ou o físico. Somos iguais, apenas com pontos de vista diferentes. Como esse ponto de vista tornou-se capaz de explicar e compreender outros sem contradizê-los? O que é narrativa? E por que a noção de narrativa tornou-se tão importante em nossos dias? Essas são as questões que desejamos responder aqui.

O objetivo principal é revisar as abordagens voltadas para o estudo das narrativas orais e escritas, observando como as narrativas audiovisuais assimilam suas antecessoras e apresentando algumas metodologias de análise capazes de entendê-las e explicá-las. O presente texto revisa os principais autores associados aos estudos narrativos: Propp (1978), Campbell (1990, 1995), Levi-Strauss (1996, 2004; 2005; 2006; 2011), Greimas (1973), Umberto Eco (1993), Roland Barthes (1971, 1972, 1977a, 1977b, 19080, 2004), Paul Riceur ( 1994; 1995; 1997), John Thompson (1995) e Motta (2013).

  1. Aristóteles, Propp e Campbell

Os conceitos de Aristóteles são utilizados ainda hoje. A noção de ‘catarse’, por exemplo, é a purgação e esclarecimento, sofrimento sentido por nós projetarmos em situações dolorosas simuladas, que nos causam alívio e bem estar. Ou ainda ‘Intriga’, o agenciamento de fatos, sujeitos e cenários segundo o desfecho desejado. Há também a dialética entre Mimese e Diegesis, cujo significado varia bastante segundo o autor.

De forma geral, enquanto a Mimese é associada a ‘Narrar’; a Diegesis é relacionada ao ‘Mostrar’. Então, para senso comum, os elementos diegéticos são aqueles extra narrativos, como a trilha sonora de um filme. Em uma perspectiva mais teórica, no entanto, a Mimese é a imitação criativa ou representação interpretativa da ação, através do qual aprendemos atitudes, comportamentos e nos comunicamos; e a Diegesis, o contexto narrativo em que a Mimese se realiza, o espaço-tempo em que o evento e suas repetições acontecem.

Dando sequência às reflexões de Aristóteles sobre a arte de contar histórias, Vladimir Propp escreveu a Morfologia do Conto Maravilhoso (1978). Estudando um recorte bem específico (cem contos de fadas russos orais), o estudioso descobriu uma possível estrutura genérica da narrativa. Propp identificou sete classes de personagens (agentes), seis estágios de evolução da narrativa e 31 funções narrativas das situações dramáticas. Os seis estágios de evolução da narrativa (Situação inicial, Conflito, Desenvolvimento do Conflito, Clímax, Solução do Conflito e Encerramento) foram complexificados por outros autores. E os sete agentes - o agressor; o doador do objeto mágico ao herói; o auxiliar do herói; a Princesa e o Pai (não obrigatoriamente o Rei ou a princesa, elemento sequestrado pelo vilão); o Mandador; o Herói; e o falso herói – são definidos por suas ações, sem traços pessoais ou profundidade psicológica.

Propp utilizava seus conceitos para descrever as narrativas específicas e não para prescrever uma tipologia ou modelo geral. Sua contribuição mais importante foi decompor a narrativa em 31 funções dramáticas possíveis1. Mas, essas funções narrativas em seu conjunto não formavam ainda uma estrutura e sim uma arqueologia. Por isso, é considerado um 'formalista', pré-estruturalista. Sua contribuição principal é decompor as histórias orais em funções e em ações dos agentes, facilitando sua comparação.

Outra contribuição relevante foi a de Joseph Campbell (1990, 19952). Ele levou as ideias de Jung aos campos da arqueologia, antropologia e história das religiões, elaborando um modelo segundo o qual todos os grandes mitos fundadores das culturas humanas seriam, em última análise, uma única narrativa universal: o 'monomito', também chamado de “Jornada do Herói”, em que o protagonista abandona a vida ordinária, mergulha no desconhecido e retorna à dimensão cotidiana. O modelo é composto de 3 fases e 17 momentos. E todas as histórias heróicas são na verdade a repetição dessa única estrutura narrativa.

O roteirista Christopher Vogler (1997) usou as teorias de Campbell para criar um memorando para os estúdios Disney. Vogler faz uma adaptação reduzida da jornada de Campbell, mantendo as três fases narrativas e reduzindo as 17 etapas para apenas 12. Hoje esse modelo narrativo é referência para produção de vários filmes, romances, histórias em quadrinhos e narrativas heróicas. E também para análise dessas narrativas. Porém, além da redução, o protocolo Vogler usa a estrutura da jornada como um modelo de organização das narrativas, completamente dissociado da observação psicológica e do desenvolvimento pessoal de si próprio.

Campbell, além descrever as narrativas de Buda, Moisés e Cristo em termos do monomito; também acreditava na jornada como um rito de passagem da infância para a responsabilidade comunitária, como um processo pelo qual todos passamos, mesmo que involuntariamente. Principalmente agora, que a sociedade enfatiza o risco para engendrar aventuras, todos são heróis em jornada "de iniciação" em sua trajetória do anonimato à consagração (GOMES 2022).

Figura 1 – A Jornada do Herói

Fonte: Internet

Os 12 Estágios da Jornada do Herói3

1. Mundo Comum – O primeiro estágio forma o ambiente normal, onde o herói vive junto a outras pessoas, antes de iniciar sua grande aventura.

2. A Chamada – Aqui um desafio surge e acaba influenciando o herói a sair de sua zona de conforto para cumprir um problema.

3. Recusa ou Reticência – O personagem tende a recusar ou demorar a aceitar a chamada, resistindo a ‘entrar na dança’. Quase sempre é porque tem medo, sente-se inseguro ou incapaz.

4. Mentoria – No quarto estágio ele se encontra com um mentor, sábio, oráculo; recebe uma ajuda divina ou sobrenatural que o motiva a aceitar a chamada, concedendo-lhe o conhecimento e a sabedoria para encarar a aventura.

5. Cruzamento do Primeiro Portal – Onde o herói emerge do mundo comum e ultrapassa um portal que leva a um mundo especial, mágico, uma outra dimensão.

6. Provações, aliados e inimigos – No sexto estágio, o personagem passa por testes, enfrenta problemas, incógnitas surgem. Nesta etapa ele também encontra aliados e enfrenta inimigos e acaba aprendendo as regras do novo mundo.

7. Aproximação – O herói vence as provações.

8. Provação difícil ou traumática – A maior dificuldade da aventura aparece, como um caso de vida ou morte. Esta é a parte mais dolorida do enredo.

9. Recompensa – O personagem escapa do fim trágico, supera o medo e adquire a fórmula mágica, a recompensa por ter aceitado o desafio.

10. O Retorno – Retorna para o mundo comum, volta ao ponto de partida.

11. Ressurreição – Outro momento decisivo na vida do personagem, mais um teste ao qual ele enfrenta o perigo, a morte e deve usar com veemência tudo que foi aprendido, inclusive a fórmula mágica.

12. Regresso com a fórmula – Volta para casa com a fórmula de ajudar a todos de seu mundo comum.


Campbell e seus seguidores partem do geral (do 'inconsciente coletivo', dos 'arquétipos') ao particular (o mito cultural específico), são universalistas e cultuam o sagrado como uma epifania transcultural. Enquanto Propp e as abordagens estruturalistas, no sentido contrário, observam o aspecto local do mito e da narrativa dentro de um quadro de referências globais. Ambos abordam 'o todo e as partes' – de modo até complementar em alguns aspectos.

  1. Lévi-strauss

Aliando o formalismo narrativo de Propp ao caráter estruturante dos mitos em cada contexto cultural (enfatizado por Campell), as análises de Claude Lévi-Strauss comparam a mitologia a uma sinfonia musical, em que a melodia corresponde ao eixo sintagmático (a sucessão de notas no tempo contínuo) e a harmonia ao eixo paradigmático (notas simultâneas dentro de um acorde). E esta analogia permite ao antropólogo pensar em uma gramática universal do mito: a passagem da natureza à cultura (do crú ao cozido, do nú ao vestido, etc), o estabelecimento de regras de aliança e a separação entre humanos e não humanos.

Após, investigar durante 20 anos diferentes culturas ameríndias, realizando uma ampla a análise estrutural de 813 mitos nativos das duas Américas com algumas variantes; Lévi-Strauss publicou o maior e mais completo estudo sobre o mito do herói (2004; 2005; 2006; 2011).

Há também um livro autobiográfico, sem análises antropológicas, organizado a partir de seu diário de campo no Brasil, Tristes Trópicos (1996), que relata sua experiência como uma jornada mítica, como uma viagem intercultural de autoconhecimento.

O mito de referência (M1) é o ‘desaninhador de pássaros’, que serve como fio condutor de todas as análises que se seguem. A narrativa foi colhida pelo próprio Lévi-Strauss quando esteve no Brasil, estudando os índios Bororo do Mato Grosso e conta a história de um incesto materno.

Ao descobrir a transgressão, o pai expulsa o filho. O herói vai para dimensões desconhecidas e rouba o fogo de seres mágicos. Em algumas dessas lendas, o fogo é dado em troca de uma aliança e de um casamento do herói nativo com a filha de seres encantados. Então, dono de grande poder, volta à sua terra e mata o pai, a mãe e todos que o humilharam no passado. O mito assim tanto prescreve o tabu como sua transgressão heroica e destrutiva. Esses transgressores dos limites entre natureza e cultura estão destinados a se tornarem senhores do fogo e da guerra4.

A estrutura do M1 tem quatro momentos: a transgressão do tabu (o pecado original), o castigo social (a expulsão do paraíso), a conquista do fogo (a plenitude da liberdade) e a vingança da exclusão através da destruição generalizada (o apocalipse).

Essa 'armadura narrativa' é comparada com outras narrativas míticas ressaltando suas variações e pontos em comum: Em O cru e o cozido (2004) e em Do mel às cinzas (2005)5 são baseados em metáforas culinárias em torno do mito do fogo sulamericano; A origem dos modos à mesa (2006) e o Homem nú (2011) ampliam a perspectiva de Strauss para outras áreas culturais como o vestimentos e os costumes em geral, na mitologia dos nativos norte-americana.

Para Lévi-Strauss o mito é uma representação formada simultaneamente por três códigos de troca interdependentes: a economia-política (a troca de bens), a linguística (a troca de signos) e o parentesco (a troca de mulheres, na verdade a história de permuta genética entre famílias). Os mitos, assim, expressam esses três aspectos: a divisão social do trabalho justificando as relações de poder e exploração entre grupos; a linguística explicando os nomes das pessoas, coisas e locais; e o parentesco, não apenas legitimando as diferenças étnicas entre povos, mas, sobretudo reproduzindo de um modelo de trocas sexuais, com seus interditos e sublimações.

Aperfeiçoando a noção de estrutura social, como um modelo de múltiplas determinações das relações sociais, Lévi-Strauss critica seus antecessores por verem nos discursos e nas ações individuais meras execuções da estrutura social e não seu núcleo cognitivo. Jackobson pensou em uma linguística estrutural em que a fala fosse mais relevante que a língua.

Lévi-Strauss adaptou essa ênfase a ação social e a estrutura. De forma que, para ele, a possibilidade de uma ação individual se exercer se encontra estruturalmente determinada sem que disto decorra uma obediência cega e inconsciente às regras sociais como em Saussure e na maioria dos estruturalistas; nem que, ao contrário, se caia em uma atitude deliberada e intencional, idealista .

O outro ponto é referente ao sistema de parentesco (e às ideias de inconsciente e de recalque dos desejos de Freud). Enquanto Freud crê no complexo de Édipo e na sublimação dos instintos, Lévi-Strauss prefere descrever o tabu do incesto matrilinear como o centro de um sistema de recorrências involuntárias que tem como estrutura a perpetuação das relações de parentesco. Neste modelo, a Natureza é o universal, o espontâneo e o inconsciente; enquanto a Cultura corresponde ao conjunto das regras relativas e particulares. Há diversas culturas e uma única natureza. O incesto matrilinear é a única regra universal para todas as culturas, epicentro das relações dos homens com seu ambiente. Por isso, os mitos têm um conteúdo universal.

Apesar de ser um formalismo a-histórico, duplamente sem sujeito (sem agentes sociais nem auto referência de observação), o estruturalismo foi uma dupla reviravolta contra o etnocentrismo científico e o relativismo cultural, formando um inventário metódico do drama universal do homem em suas culturas.

Lévi-Strauss, Lacan, Bourdieu, Foucault, Barthes, Greimas – toda geração de pensadores franceses do pós-guerra, amigos entre si - fazem uma transição gradual do estruturalismo (e da morte do sujeito universal) para a pós-modernidade, caracterizada pela auto referência discursiva do enunciador, pela observação intersubjetiva, pela emergência do receptor ativo. Cada um faz essa passagem de uma forma diversa, em áreas diferentes do conhecimento, com variados percursos e perspectivas. Todos, no entanto, descobriram o próprio protagonismo frente às estruturas, sendo mais propositivos que analíticos, virando definitivamente essa página da história da teoria narrativa.

  1. Semiótica narrativa

Greimas escreveu um artigo (BARTHES et alli, 2008, 63) em que retoma o método de análise mítica de Levi-Strauss e o mito do desaninhador de pássaros, para pensá-lo do ponto de vista da semântica. Na semântica estrutural de Greimas não há uma única estrutura fixa e atemporal integrando diferentes sistemas de troca, mas sim várias estruturas diferentes sobrepostas: a estrutura linguística de superfície, a estrutura discursiva intermediária (as formas de conteúdo); a estrutura narrativa de profundidade (a substância de conteúdo, o simbólico, os universais do imaginário).

Figura 2 – Análises linguística, discursiva e narrativa

Assim, a linguagem (ou a estrutura linguística de superfície) é: sincrônica e imediata, sendo explicada pela análise discursiva no plano das formas de conteúdo (pelos enunciados diacrônicos e lineares do pensamento) e pela análise da estrutura narrativa de profundidade, o arranjo dos elementos universais e inconscientes (que voltam a ser simultâneos).

Ferdinand Saussure, criador da linguística e do estruturalismo, estabeleceu o Signo como unidade mínima da linguagem e o subdividiu em dois aspectos indissociáveis: o Significante ou aspecto material (uma “imagem acústica”); e Significado ou aspecto mental (a ideia abstrata que o signo representa).

Enquanto Saussure elaborou uma linguística voltada para o estudo oral do idioma, Hjelmslev e a escola glossemática criaram uma linguística estruturalista voltada para o idioma escrito e duplicaram a dicotomia do signo em quatro níveis: Forma de Expressão, Substância de Expressão (referentes ao Significante e ao aspecto exterior da linguagem), Forma de Conteúdo e Substância de Conteúdo (relativas ao Significado e ao aspecto interior da linguagem).





Tabela 1 – Saussure e Hjelmslev

SAUSSURE

GLOSSEMÁTICA

SIGNO

SIGNIFICANTE

Imagem acústica

Forma de Expressão

Ordem de elementos

Substância de Expressão

Morfemas elementos

SIGNIFICADO

Ideia abstrata

Forma de Conteúdo

Ordem estrutural

Substância de Conteúdo

Conceito puro



Chapman e depois Greimas utilizam o modelo dos quatro níveis da linguagem da escola glossemática para estudar narrativas.

  • A forma de expressão é a linguagem superficial, imediata, como a percebemos através dos sentidos. Ela é composta com palavras, imagens, sons e signos materiais.

  • A substância de expressão é o significado imediato, temático, do conteúdo de cada signo: o que foi dito e onde/quando foi dito. A linguagem transforma-se em discurso, um conjunto de enunciados.

  • A forma de conteúdo, por sua vez, implica em se observar o contexto de enunciação e os diversos contextos de recepção (os diferentes pactos de leitura da narrativa), fazendo assim uma crítica ideológica da narrativa. A forma de conteúdo também pode ser compreendida como uma crítica estética, destacando como a narrativa se coloca em relação a outras narrativas semelhantes em gênero ou tipo, se assimila enredos de outras histórias ou se traz elementos novos.

  • A substância de conteúdo se refere aos elementos simbólicos e psicológicos da narrativa, aos ‘universais do imaginário’, que combinados de diferentes modos formam a “mensagem” da narrativa. Greimas sugere a organização desses elementos em pares, representando os conflitos, relações complementares e contrapontos da narrativa, em modelo chamado de Quadrado Semiótico Narrativo. Este modelo consiste em definir quatro actantes (ou elementos simbólicos principais da narrativa e organizá-los em seis pares de opostos.

Para Greimas, todo texto pode ser analisado como uma narrativa. Por exemplo: o médico lê os sintomas de seu paciente (no plano das formas de expressão) extraindo daí um diagnóstico (no plano do conteúdo de substância) de sua enfermidade. Os sintomas são os significantes e o diagnóstico é o significado. Todo sistema semiótico narrativo é formado por uma semântica (estudo dos significados) e por uma sintaxe (estudo das relações estruturais entre os significantes).

A forma de expressão é a linguagem superficial, imediata, como a percebemos através dos sentidos. Ela é composta com palavras, imagens, sons, signos materiais. Já a substância de expressão é o significado imediato, temático, do conteúdo de cada signo: o que foi dito e onde/quando foi dito. A linguagem transforma-se em discurso, um conjunto de enunciados.

Os sintomas-significantes ‘seios inchados e doloridos, atraso na menstruação, enjoos, alterações no paladar’ no plano da forma de expressão nos leva a enunciar o diagnóstico-significado de ‘gravidez’ no plano da substância de expressão.

Nas narrativas no nível das formas de conteúdo, alguém (O SUJEITO) deseja alcançar algo (O OBJETO DE VALOR) e é atrapalhado por algo/alguém (O ANTI SUJEITO). Este modelo simples permite entender o gênero (que tipo de objeto de valor) e a ideologia (a identidade do anti sujeito) da narrativa. No caso da gravidez, o diagnóstico da substância de expressão: a mãe é o actante sujeito; a futura criança, o objeto de valor; e o anti sujeito, define o tipo de narrativa: gravidez de risco, gravidez indesejada, gravidez constrangedora.

E, finalmente, em nosso exemplo, chegamos aos conteúdos mais simbólicos e universais envolvendo a gravidez e o parto como ritos de passagem feminino. A substância de conteúdo se refere aos elementos simbólicos e psicológicos da narrativa, aos ‘universais do imaginário’, que combinados de diferentes modos formam a “mensagem” da narrativa.

Greimas sugere a organização desses elementos em pares, representando os conflitos, relações complementares e contrapontos da narrativa, em modelo chamado de Quadrado Semiótico Narrativo. Este modelo consiste em definir quatro actantes (sujeito, anti-sujeito, objeto de valor e ajudante) e organizá-los em pares de opostos: duas relações de contradição; duas relações de contrariedade; e duas relações de complementaridade.

O Quadrado Semiótico Narrativo de Greimas consiste na representação visual da articulação lógica de uma qualquer categoria semântica no plano de conteúdo. Nele, se situam os actantes: o Sujeito (S1), o Ajudante (S2), o Objeto de Valor (~S1) e o Anti-sujeito (~S2). As linhas bidirecionais contínuas representam as relações de contradição; as bidirecionais tracejadas, as relações de contrariedade; e as linhas unidirecionais, as relações de complementaridade.

Geralmente apresenta-se Greimas como um teórico estruturalista que superou o estruturalismo, mas isso não é inteiramente verdade. Seu livro mais importante, Semântica estrutural (1973), já considera as raízes psicológicas da linguagem. E os livros posteriores Semiótica das paixões (1993) e Da Imperfeição (2002) tratam de compreender as emoções e os efeitos de sentido do receptor e não mais a análise linguística das narrativas, porém não abandonam inteiramente sua perspectiva estrutural.

  1. Os limites da interpretação

Walter Benjamin em A Obra de Arte na era de sua reprodutividade técnica (1985, 5-28) ressalta o impacto que a produção em série de objetos pela indústria teve sobre a percepção. Houve um tempo em que apenas as moedas e a xilogravura eram objetos produzidos em série. A obra de arte era única no tempo e no espaço e isso lhe conferia uma aura, uma presença sagrada. Hoje praticamente tudo é reproduzido de modo idêntico. A arte, então, deixou de ser sagrada, 'objeto de culto' para se tornar expressiva dos sentimentos e crítica da injustiça social.

Em O Narrador (1985, p. 57-74), Benjamin observa que, com a reprodutividade técnica, também há uma mudança na forma ‘como’ contamos histórias. Para ele, as histórias orais eram míticas, encantadas, tinham um efeito de sentido mágico. E a narratividade do romance moderno é desencantada, descritiva e propositalmente subjetiva.

No ambiente tradicional, as histórias eram transmitidas oralmente e, portanto, eram repetidas sempre da mesma forma – como exigem as crianças em seus primeiros anos. Quando ganhavam versões escritas, os narradores não se assumiram como autores da narrativa: Homero, Virgílio, Apuleio apenas recontavam narrativas que ouviram. A ênfase cognitiva era na narrativa.

No ambiente moderno, no entanto, o contador de histórias (escritores, cineastas, artistas) deve ‘ser criativo’, original e primar pela novidade, não só contando uma mesma história de diferentes formas, mas sempre contando novas histórias. Tornou-se lugar comum não apenas recontar histórias clássicas com um estilo autoral, mas também combinar histórias de diferentes culturas e épocas, relacionando-as, misturando seus personagens e textos, fazendo citações para serem reconhecidas. A ênfase moderna é no narrador.

Em outros textos (1985, 29-56), Benjamin diz que o artista moderno é sagrado, é ele que tem a 'áurea', que é sua vida que dá sentido à sua obra. Para ele, a produção em série deslocou a singularidade da arte do campo do objeto para o interior do sujeito, transformando a ‘espiritualidade da criação’ na ‘genialidade do criador’. Esta ditadura do emissor instaurou a relação explícita entre o enunciador e a referência (dividindo as narrativas entre reais e imaginárias) e instaurando a metalinguagem no coração da arte moderna. A imagem e os sentimentos foram secundarizados no significante.

Porém, ao contrário do que pensou Benjamin, a morte da narrativa como prática social não aconteceu com a educação iluminista, as narrativas não se desencantaram por completo com a unilateralidade dos textos escritos. A interpretação de um texto se constitui num processo aberto e cooperativo entre autor-texto-leitor. Durante muito tempo a crítica literária acreditava que o sentido de um texto era a expressão das intenções de seu autor. Ao leitor, caberia apenas o papel passivo de interpretar o que o autor quis dizer.

Charles Sanders Peirce (2003) entende que o sentido é produzido mais pela relação texto-receptor do que pela intenção do enunciador (psicanálise) e/ou do significado do texto em si (estruturalismo). A ‘semiose ilimitada’ a partir do interpretante significa que um signo não representa um objeto de referência e sim outro signo, que representa outro signo e assim indefinidamente. Nesse contexto, a ênfase narrativa principal é no leitor e na própria percepção.

Mesmo aceitando a semiose ilimitada do receptor, Interpretação e superinterpretação (ECO 1993) traça limites para interpretação através da noção de leitor-modelo. Para Eco, há textos abertos como a arte (polissêmicos, em que vários sentidos convergentes se encaixam) e textos fechados, dirigidos a públicos específicos. Para entender textos intermediários, Eco propõe duas estratégias de interpretação textual: o autor-modelo e o leitor-modelo.

E como teórico da comunicação, Eco restringe a semiose ilimitada à semiótica, enquadrado pelo campo sociológico. Apesar de reconhecer a importância da interpretação final do receptor, Eco destaca o peso das circunstâncias de enunciação {...} “do que está atrás do texto, atrás do destinatário e provavelmente diante do texto e do processo de cooperação (no sentido de que depende da pergunta: ‘Que quero fazer com este texto?’)” (ECO, 1993, p. 49).

Ao contrário de outros defensores da semiose ilimitada perciana (como Jacques Derrida e Richard Rorty), Umberto Eco leva em conta o contexto do enunciador (ou o contexto sócio histórico de transmissão e distribuição do discurso e os ‘pactos de leitura’ (os diferentes contextos sócio culturais de recepção do discurso).

As estratégias de leitura textual (o autor modelo e os leitores modelos) seriam os limites da interpretação legítima. O texto quando tem uma única interpretação fechada tende a paráfrase e ao autor-ideal e quando tem muitas possibilidades de sentido tende à abertura, à polissemia e aos leitores-ideais. Na prática, a maioria dos textos está entre esses extremos. Enquanto, os defensores da semiose ilimitada absoluta estariam endossando projeções indevidas, ‘usos’ arbitrários e ‘super-interpretações’. O autor-ideal e os leitores-ideais operam como estruturas dentro da semiose do receptor. Há a narratividade do emissor (o repórter fazendo uma matéria), narratividade da linguagem (o editor que reorganiza o trabalho do repórter), mas, o mais importante, é a narratividade do telespectador, que ‘zapeia’ os canais com seu controle remoto.

Daqui se depreende alguns pontos importantes: a) a intriga principal de uma narrativa é tecido por quem a escuta (como um sonho que lembramos de trás para frente e que Freud chama de processo elaboração secundária); b) com a semiose do receptor sendo primária, há uma inversão na ordem metodológica de analisar narrativas; c) o contexto do emissor (ou autor-ideal) e a linguagem da narrativa são limites para interpretação não ser arbitrária; e d) que a seleção das narrativas e dos enredos que nos interessam são orientados pelos nossos afetos e ideias.

Assim, procuramos, ouvimos e recontamos histórias para e por nos identificar com elas. Desejamos a vingança do herói injustiçado para compensar nossas humilhações pessoais; escolhemos o herói sofredor para redimir nosso sofrimento através da catarse trágica; rimos e achamos graça dos anti-heróis para esquecer do mundo; temos simpatia piedosa pelos protagonistas imperfeitos; e, sobretudo, cultuamos comportamento exemplares através de heróis perfeitos. Escolhemos torcer por time ou por um jogador não só porque queremos ganhar com ele, mas sobretudo porque ele nos representa em aspectos subjetivos.

Tabela – Identidade afetiva entre protagonista e receptor

Tipo de protagonista

Modo de identificação

Disposição do receptor

Competidor

Qualidades pessoais

Apostar no vencedor

Herói perfeito

Admiração

Culto ao comportamento exemplar

Herói imperfeito

Piedade

Simpatia, interesse moral

Anti-herói

Irônica

Espanto, provocação cômica

Herói que sofre

Catártica trágica

Redenção do sofrimento pessoal

Herói injustiçado

Catártica vingativa

Compensação das humilhações

Adaptado a partir de Jauss apud Motta (2013, 189)

Mas há também identificações indiretas. 'Herói' é o protagonista que faz coisas erradas pelos motivos certos. Quebra regras morais e culturais por motivação ética. Há também os 'pseudo heróis' (um dos agentes de Propp), que são os personagens que fazem coisas certas pelos motivos errados. Fazem o bem para serem reconhecidos, por vaidade ou por inveja do verdadeiro herói. Nas narrativas de super-heróis a disputa entre heróis e pseudo heróis é um lugar comum, frente aos vilões, aqueles que fazem coisas erradas pelos motivos errados.

A questão é o dilema moral entre matar o vilão ou entregá-lo à justiça. Muitos super-heróis, principalmente os vigilantes, têm narrativas que discutem a diferença ética entre justiça e vingança. A identificação afetiva entre protagonista e leitor, nesse caso, é indireta: o leitor também é invejado por outros e por isso se identifica com o 'herói verdadeiro'.

  1. Semeologia e narratologia

A coletânea de artigos Análise Estrutural da Narrativa (BARTHES et alli, 2008)6 marca um momento importante para os estudos narrativos em seu momento estruturalista. Umberto Eco escreve uma análise narrativa dos livros de James Bond (2008, 142); Claude Bremond investiga 'A lógica dos possíveis narrativos' (2008, 114); Tzvetan Todorov define 'As categorias da narrativa literária' (2008, 218); Gérard Genette discute as Fronteiras da narrativa (2008, 265), voltando aos conceitos de mimesis e diegesis em Platão e Aristóteles; Greimas faz uma já citada homenagem ao trabalho de Lévi-Strauss em Elementos para uma teoria da interpretação da narrativa mítica (2008, 63); e Roland Barthes, organizador do livro, publica sua panorâmica Introdução à análise estrutural da narrativa (2008, 19) - em que a noção de narrativa como unidade sintagmática é operacionalmente decomposta em ações (unidades intermediárias) e essas em funções (unidades primárias). Barthes também observa as vozes do autor, da mensagem e do leitor na narrativa.

Ao contrário de Campbell, de Lévi-Strauss e de Greimas, que viam as narrativas míticas como epifanias e memórias estruturantes; Roland Barthes considera que os mitos são construções ideológicas do poder conotativo. O mito naturaliza as relações sociais, transformando contingências históricas em tabus e falsas identidades, eternizando o mundo em suas desigualdades.

O livro Mitologias (BARTHES, 1972) - escrito nos anos 50, com textos rápidos, muitos dos quais publicados em jornais, com críticas estruturalistas a temas comuns da mídia (o Citroën DS, a luta livre, o vinho, o rosto de Greta Garbo, as batatas fritas e os fait divers) popularizou rapidamente o autor fora no meio acadêmico francês, inclusive fora do país. Segundo Barthes, o senso comum é a linguagem denotativa; e a verdade desmascarada é a linguagem conotativa. E, para ele, o papel do crítico é desconstruir o denotativo mostrando o conotativo.

Aqui no Brasil, em virtude das preferências intelectuais de tradutores e editores, temos dois Barthes diferentes:

(…) nos anos 70, foi sobretudo o autor estruturalista que interessou aos intelectuais brasileiros, graças a suas reflexões sobre a linguagem, calcadas nas teorias linguísticas em voga (…) transformaram-se nas leituras obrigatórias ao intelectual interessado em analisar qualquer tipo de linguagem, da literatura ao cinema, do mobiliário às revistas em quadrinhos, da moda à publicidade, da fotografia ao discurso jornalístico. O Roland Barthes que ora transparecia era o semiólogo, líder do estruturalismo francês, instrumental analítico, pau para toda obra, teoria para toda pesquisa. (…) Mas a pós-modernidade do final dos anos 90 e do início dos anos 2000 ressuscitou o escritor como um todo, reconhecendo nele um precursor de modelos libertários de construção literária: a estética do fragmento e a escrita corpórea, que opera guiada pelo desejo, por exemplo, foram celebradas como formas de ruptura com o padrão de escrita acadêmica, em princípio objetiva e fundamentada em uma lógica puramente racional.7

O grande marco dessa virada foi a aula inaugural no College de France, em 1977, quando Barthes rompeu definitivamente com o estruturalismo, ao considerar a língua como um código de linguagem engendrado pelo poder (e não como memória social), aproximando-se de Foucault. Barthes tem um percurso que vai da linguística estrutural à literatura, embora parte de seus leitores minimizem essa mudança.

O certo, no entanto, é que seus livros mais recentes são bem diferentes dos mais antigos. O Roland Barthes estruturalista do Sistema da moda, da Introdução a análise estrutural da narrativa, do Grau zero da Escritura e de Elementos de Semiologia (1971b) não é o mesmo Roland Barthes pós-moderno dos livros Fragmentos do Discurso Amoroso (1977), um dicionário de verbetes filosóficos sobre o amor; Camera Clara (1980), um estudo sobre fotografia e morte.

Há também textos de transição como A Morte do Autor (2004), escrito dez anos antes da Aula de 1977. A morte do autor é na verdade o nascimento do leitor e é considerado um marco de superação do estruturalismo (para quem o autor já não importava).

Em seus primeiros livros, Barthes enfatiza mais o significado que o significante, que confunde com o aspecto material do signo, chegando a dizer que a semiologia deveria ser uma parte da linguística (e não o contrário como pensam Saussure e Peirce) devido ao predomínio do verbal sobre não verbal. Ele combatia a noção de um 'significante transcendental' e do conceito de símbolo na tradição freudiana. Assim, o significante é material e haveriam sempre dois significados, o denotativo e o conotativo. Por exemplo: um conjunto de significantes (luvas, gorro, casaco) tem como significado denotativo 'o frio' e como significado conotativo, a condição social do portador.

Particularmente, considero essa incapacidade de entender o papel cognitivo da imagem, da entonação de voz e dos símbolos em real uma 'misogenia linguística'. Porém, compreendo que muitos ainda continuem pensando assim. Além disso, a verdade é que há uma grande diferença entre analisar narrativas e interpretar a própria história. Os últimos textos de Barthes são um convite à ruptura de um paradigma e à superação de um modo de vida através de uma nova atitude diante do mundo. Mas, só alguns percebem: Barthes não é mais um analista, tornou-se um escritor (ou um scriptor, como preferia).

  1. A hermenêutica narrativa

A hermenêutica é a teoria da interpretação dos discursos e é utilizada em diferentes áreas do conhecimento, no Direito e nos estudos bíblicos. Ela é conhecida pela capacidade de assimilação de outros saberes, pela combinação de métodos e de teorias em nome da compreensão. Paul Ricoeur é o grande codificador contemporâneo da hermenêutica filosófica, combinando as teorias psicanalítica, estruturalista e fenomenológica. Ricoeur também é o marco de divisão entre a narratogia estruturalista (que tinha por objetivo descrever e explicar) para os estudos narrativos compreensivos, em que as narrativas nos dizem que somos e nos ensinam a resolver nossos problemas. A narrativa agora é vista como processo cultural é centrada na narração ou na enunciação narrativa, mais do que na narrativa em si. Enquanto o círculo de recorrência semiótica se limita ao mundo dos interlocutores através do discurso, o círculo hermenêutico comporta ainda a presença de outros agentes e objetos em um universo mais vasto e aberto a influências inesperadas. O enunciado não é mais imposto pela codificação do enunciador, mas produzido e compartilhado semioticamente pelos interlocutores dentro de um contexto hermenêutico mais amplo. Abre-se uma perspectiva mais cultural e antropológica do que linguística, mais fenomenológica que estrutural.

Tempo e Narrativa (RICOEUR: 1994; 1995; 1997)8 absorve Aristóteles, o estruturalismo, a mitologia e a tese da semiose ilimitada para mostrar que a historiografia (a narrativa dos historiadores) é uma construção poética. Constata que não há diferenças estruturais entre as narrativas reais e as imaginárias. A diferença entre as narrativas reais e as ficcionais são as provas, as fontes, as evidências comprovadas. E, claro, o pacto de leitura. O leitor sabe de antemão se o texto se refere a acontecimentos reais ou se tem licença poética para inventar situações e ações, que, indiretamente, transmitam a realidade ou destaque elementos discretos.

Narrar história é enredar pessoas, instituições e ideias, é também enredar-se como narrador – seja em textos científicos ou jornalísticos. A noção de intriga passa a ser utilizado, não apenas como a coluna vertebral da narrativa, mas, principalmente, como a configuração invertida das mimesis do autor, da linguagem e dos leitores. Invertida porque, de forma semelhante ao processo de elaboração secundárias dos sonhos de Freud, organiza a narrativa de trás para frente, sempre a partir da última percepção do receptor, elegendo aliados e vilões, criando ganchos de suspense, viradas e surpresas para enganar o leitor.

Thompson (1995) aplica as ideias de Ricoeur ao aspecto simbólico das narrativas mediadas. Mas há uma diferença marcante entre a hermenêutica clássica e a de Thompson. Os hermeneutas clássicos dão mais ênfase ao ‘texto’, isto é, ao significado intrínseco da linguagem, do que às condições de enunciação e de apropriação desse sentido. E, por ser sociólogo, para Thompson, a ‘autonomia semântica das mensagens’ (e sua análise independentemente dos interlocutores) é secundária diante dos contextos sócio-históricos de transmissão e de recepção.

Para ele, os contextos fazem parte da narrativa e do seu aspecto ideológico. Thompson define ideologia como “uma forma simbólica que está a serviço do poder”, deixando claro que existem outras formas simbólicas que não cumprem esse papel, ou mesmo que ideologia é apenas uma das formas de interpretação possíveis de uma determinada forma simbólica. A ideologia não está apenas no contexto de quem diz, também não apenas no como se diz, mas, principalmente, no que se compreende. Thompson parte da compreensão imediata que se tem de uma determinada narrativa ou forma simbólica na vida cotidiana, depois busca construir uma concepção objetiva explicativa dessa interpretação preliminar (consorciando vários métodos de análise) e, finalmente, reinterpreta o significado da narrativa através de outras interpretações diferentes.

A esta metodologia geral, chama-se “enfoque tríplice”. (THOMPSON, 1995, p. 355)

Tabela 3 – Metodologia Triplice

OBJETO

ETAPAS

MÉTODOS CONJUGADOS

RESULTADO

Emissor

Análise sócio-histórica da produção e transmissão

Situações espaço-temporais

Campos de interação

Instituições Sociais

Estrutura Social

Meios técnicos de transmissão

Síntese Hermenêutica

Mensagem

Análise Formal ou Discursiva

Análise semiótica

Análise de conversação

Análise sintática

Análise narrativa

Análise argumentativa

Receptor

Análise sócio-histórica da apropriação

Interpretação das Mensagens

Mapa das diferentes interpretações

Re-interpretação da interpretação

Fonte: próprio autor resumindo Thompson

  • Inicialmente (THOMPSON, 1995, 366), o objetivo da análise sócio-histórica é reconstruir as condições sociais e históricas de produção, circulação e difusão das narrativas. As situações de tempo e espaço em que as narrativas foram produzidas; os campos de interação (face-a-face, interação mediada, quase interação mediada, etc) em que elas foram contadas; as instituições sociais que as produziram; a estrutura social (as classes sociais, as relações entre gêneros e outros fatores sociais permanentes) e os meios técnicos de construção e transmissão das narrativas (sua fixação material e sua reprodutividade técnica).

  • Em um segundo momento, toma-se a narrativa como um texto, como uma estrutura discursiva relativamente autônoma de sua produção e de seu consumo. Nesse sentido, a análise implica em uma abstração metodológica das condições sócio-históricas de produção e recepção das narrativas. Thompson adota vários métodos de análise. Assim, Thompson utiliza a hermenêutica não como uma alternativa aos outros métodos de análise de formas simbólicas e ideológicas já existentes, mas sim como um referencial metodológico geral, dentro do qual alguns desses métodos podem ser situados e correlacionados entre si (THOMPSON, 1995, 369).

  • Finalmente (1995, 375), na última fase de sua hermenêutica, Thompson leva em conta a interpretação criativa do significado das formas simbólicas em diferentes contextos de recepção, inclusive no próprio contexto do analista/enunciador da interpretação. O estudo analógico dos diferentes contextos de recepção demonstra que por mais rigorosos que sejam os métodos e as técnicas analíticas, eles não podem abolir a liberdade de interpretação dos públicos e das situações em que se encontram inseridos.

No Brasil, Luiz Gonzaga Motta, em Análise Crítica da Narrativa (2013), é o principal introdutor das ideias de Ricoeur no estudo das narrativas mediadas. Por que estudamos narrativas? Para nos conhecermos; para aprender sobre o mundo; para distinguir entre o que é benéfico do que não é; e para “melhor recontá-las”. E nós acrescentaríamos: elas são uma forma de investigação e uma forma de localização no tempo/espaço. Motta apresenta uma proposta metodológica, que consiste em um esquema de a) três planos, b) a definição de três níveis de narração, em que operam c) sete movimentos analíticos. O Plano da expressão (linguagem) corresponde à Descrição; o Plano da história (ou conteúdo) equivale à Análise; e o Plano da metanarrativa (tema de fundo) é a Interpretação.

PLANO DE EXPRESSÃO

PLANO DE CONTEÚDO

PLANO METANARRATIVO

Signo

Significado

Significante

Dentro destes três planos, o analista pode operar os sete movimentos: a intriga, o paradigma, os episódios, o conflito dramático, os personagens, as estratégias argumentativas e a metanarrativa.

O primeiro procedimento analítico é definir a intriga, o plot, da narrativa como um todo. Há um resumo técnico no plano da expressão; um storyline no plano de conteúdo; e uma interpretação de conjunto no plano metanarrativo.

O segundo e o terceiro procedimentos são a decomposição desta intriga principal em diferentes arcos narrativos. Em séries de ficção existem arcos narrativos de temporada decompostas em episódios regulares. Nas análises de narrativas jornalísticas, essas unidades não são uniformes. Aqui também cada procedimento pode ser realizado em cada um dos três planos.

O quarto procedimento consiste em estabelecer os diferentes tipos de conflito da narrativa, os conflitos no plano da expressão, no plano de conteúdo e no plano metanarrativo.

Os personagens podem ser vistos como agentes de funções (Propp), como actantes (Greimas) e de vários outros modos . O importante é descrevê-los nos diferentes planos físico, mental e moral.

Desta descrição, certamente emergirão estratégias argumentativas explícitas e implícitas aos personagens internos da narrativa, mas também entre o destinador e o destinatário externos.

O ´setimo procedimento corresponde a interpretação dessas estratégias.

MOVIMENTO

PROCEDIMENTO ANALÍTICO

1º Movimento: compreender a intriga como síntese do heterogêneo

STORYLINE

Resumo-síntese

2º Movimento: compreender a lógica do paradigma narrativo

Decomposição dramática da narrativa em temporadas

3º Movimento: deixar surgirem novos episódios

Decomposição dramática da narrativa em episódios

4º Movimento: permitir ao conflito dramático se revelar

Identificar conflitos psicológicos e sociais no conflito dramático

5º Movimento: personagem: Metamorfose de pessoa a persona

Funções, actante e outros

6º Movimento: as estratégias argumentativas

Produção de efeitos reais

Produção de efeitos estéticos

7º Movimento: permitir às metanarrativas aflorar

Interpretação

Há ainda nessa metodologia a prescrição de observar três diferentes níveis de narração.

Um exemplo: A protagonista escreve uma carta para seus amigos da ex-escola em que estudava, dizendo que está se adaptando, fazendo novos amigos, etc. O texto é narrado pelo audio da personagem. No entanto, a imagem mostra a personagem sofrendo discriminações e bulling na nova escola. Então, o narrador personagem diz que está tudo bem. O narrador mediador diz que está tudo mal. E o narrador autor diz que a protagonista está mentindo. Essa mesma lógica das narrativas ficcionais pode ser apliacada às narrativas jornalísticas e comunicacionais.

NARRADOR-AUTOR

NARRADOR-MEDIADOR

NARRADOR PERSONAGEM

O primeiro se refere ao autor na tradição literária e é posto por Motta como uma narração institucional do meio de comunicação, é a linha editorial do veículo, em que são defindios os limites e as prioridades. Também pode ser chamado de enquadramento9.

O segundo narrador é o mediador entre o veículo e o público, é o narrador-imaginador das narrativa ficcionais e corresponde aos editores e jornalistas, aos produtores do texto.

E, finalmente, o narrador-personagem são as fontes, os entrevistados, os agentes responsáveis pelas informações primárias.

Produção

Direção

Interação

O público só vê os narradores-personagens, mas quem seleciona e prioriza os temas é a instituição narradora e quem imagina os temas como narrativas são os editores/redatores. Os personagens são organizados e qualificados dentro das narrações anteriores. Hoje, no entanto, em virtude da presentificação das narrativas audiovisuais, os narradores-personagens estão ganhando autonomia em relação aos outros níveis de narração.

  1. A Narrativa Mediada

Nos dias atuais, a grande maioria das estórias que nos contaram e que nós contamos são midiatizadas, são transmitidas, distribuídas e recebidas através de meios de comunicação eletrônicos – combinando as linguagens oral, escrita e audiovisual. Houve um tempo em que as narrativas eram apenas orais; houve um tempo em que elas foram predominantemente escritas; e, hoje, combinando a oralidade e o texto, as narrativas são audiovisuais.

TABELA 1 – Narrativas segundo o suporte

LINGUAGEM

ELEMENTO CHAVE

ÊNFASE

DOMINÍO

Narrativas orais

Aqui e agora

Mensagem

Identidade local

Narrativas escritas

Metalinguagem

Transmissor

Sujeito universal

Narrativas audiovisuais

Fabulação

Receptor

Globalização



As narrativas audiovisuais atuais são ainda: a) interculturais (mesclando o local e o universal); b) seriadas (fragmentadas em episódios durante longo períodos de tempo); c) virtuais (acontecem simultaneamente em vários locais ao mesmo tempo para um público não-presencial); e d) interativas/segmentadas (com a internet, o público deixou de ser passivo e passou a interferir de vários modos na construção da narrativa, orientando o narrador e os personagens). Na verdade, há uma reunificação dos contextos dos interlocutores, dissociados no tempo/esáço pelas narrativas escritas.

Antes da escrita, toda comunicação era presencial entre interlocutores partilham de um mesmo contexto, sediada no corpo, principalmente na fala. Chama-se isso de 'mídia primária' (PROSS, 1997)10. As narrativas eram orais e o corpo era a memória principal. Com a escrita e a história, os contextos de transmissão e de recepção se dissociam. A 'mídia secundária' é formada por suportes extra corporais que fixam as narrativas no tempo espaço. Há um único contexto de transmissão para muitos de recepção. E ‘mídia terciária’ ou elétrica implica na existência de suportes tecnológicos nos dois polos da comunicação. Há muitos contextos de transmissão e muitos contextos de recepção. A noção de ‘mídia terciária’ engloba tanto os meios de comunicação tradicionais como também a internet; a ‘mídia secundária’ corresponde à linguagem; e a ‘mídia primária’ insere o corpo como suporte.

As narrativas orais enfatizam a própria narrativa e definem identidades simbólicas locais. As narrativas modernas são ‘históricas’, centradas no narrador e na metalinguagem, se destinando a um receptor passivo e no sujeito universal. E, nas narrativas audiovisuais, a ênfase está na narratividade do receptor, a fabulação.

Em outros textos (GOMES, 2022a), comparou-se o efeito conjunto dessas três mídias ao mito das moiras e a noção de uma máquina mimética de três operações sistêmicas: memória do passado, auto observação descritiva do presente e simulação de possibilidades futuras. Essas três operações formam o mecanismo de autopoesis, de criatividade sistêmica. As moiras seriam uma representação desta máquina cognitiva, antagonista do homem. Porém, essa narrativa do protagonista contra as estruturas narrativas do tempo implodiu diante de novos valores e de um novo tipo de protagonismo/antagonismo. Nos últimos anos, o protagonismo tornou-se feminino e a sociedade patriarcal tornou-se a antagonista de grande parte das narrativas. Hoje percebe-se que não é suficiente que as mulheres se tornem protagonistas das próprias vidas, elas têm também que contar as próprias histórias.

O aspecto feminino não aceita mais seu antigo papel (de par romântico e refém do vilão) e torna-se também protagonista/narradora de sua identidade e de suas narrativas. A jornada da heroína cria um roteiro de desenvolvimento interior (inclusive e principalmente para os protagonistas masculinos). Maureen Murdock (MARTINEZ, 2008, 139) era uma psicóloga que trabalhava com empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade e através do processo de crescimento de seus pacientes elaborou a Jornada da Heroína. E o novo roteiro está gerando um tsunami de narrativas de protagonismo feminino, bem como trabalhos acadêmicos a respeito.

I. Formação do feminino; II. Identificação com o masculino e reunião de aliados; III. Caminho das provações; IV. Encontrando o sucesso; V. Despertando os sentimentos de morte espiritual; VI. Iniciação e descida à deusa; VII. Apelo urgente para se reconectar com o feminino; VIII. Curando a divisão entre mãe e filha; IX. Curando o masculino ferido; X. Integração do masculino e feminino.

É a vida que imita a arte que imita a vida ou será que a arte que imita a vida que imita a arte? Quem veio primeiro: a narrativa ou o contexto? Esta é a dialética entre mimesis e diegesis. O contexto mostra; a narrativa conta. Mas, ambos são indissociáveis. Assim tanto as narrativas femininas formam um novo contexto das relações entre os sexos como o novo contexto forma ainda mais novos protagonismos. E não se trata simplesmente trocar o gênero dos protagonistas. Há uma mudança dos valores masculinos (a conquista do poder, a justiça e a verdade acima dos interesses) por valores femininos (o cuidado, a solidariedade, a afetividade). Ao inves da superação através dos desafios de risco, entrar em contato com a própria essência.

Conclusão

Revisamos as principais contribuições teóricas e metodológicas, que cumulativamente formaram os Estudos Narrativos: Propp, Campbell, Levi-strauss, Greimas, Barthes, Eco, Ricoeur e Motta. Ressaltamos algumas metodologias de análise de narrativas. Definimos a narrativa audiovisual em relação às narrativas orais e escritas, observando suas principais caraterísticas, inclusive o aparecimento do atual fenômeno do protagonismo feminino.

Transmutações da Jornada Heroia - O épico, o tragicômico e o feminino (2022b) descreve o conceito original da Jornada do Herói, de Joseph Campbell, demostrando o impacto da narrativa cristã sobre o modelo e seus principais desdobramentos narrativos: as histórias de Hamlet, de A Divina Comédia de Dante e de Don Quixote de La Mancha, de Miguel de Cervantes. Ao final, há uma transformação radical na armadura narrativa da Jornada, que passa a ser feminina, tanto em seu protagonismo como nos valores embutidos em suas narrativas .



REFERÊNCIAS

BARTHES, Roland; GREIMAS, A. J.; ECO, Umberto; e outros. Análise Estrutural da Narrativa. Petropolis: Vozes, 2008.

BARTHES, Roland. A Morte do Autor. In: BARTHES, Roland. O rumor da língua. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

______ Elementos de semiologia. Tradução de Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix/ Editora da Universidade de São Paulo, 1971.

______ Mitologias. Tradução de Rita Buongermino e Pedro de Souza. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1972.

______ Fragmentos de um discurso amoroso. Tradução de Márcia Valéria Martinez de Aguiar. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2003.

______ Aula. Tradução e posfácio de Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Cultrix, 2007.

BENJAMIM, Walter et al. Textos escolhidos – vida e obra. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Brasiliense, 1985. .

CAMPBELL, Joseph. O herói de mil faces. São Paulo: Pensamento, 1995.

______ O poder do mito. São Paulo: Palas Athena, 1990.

ECO, Umberto. Interpretação e superinterpretação. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

GOMES, Marcelo Bolshaw. Comunicação e Hermenêutica – apontamentos para uma teoria narrativa da mídia. Revista Comunicação Midiática, v.7, n.2, p.26-46, maio/ago. 2012. <http://www.mundodigital.unesp.br/revista/index.php/comunicacaomidiatica/article/viewFile/181/128> último acesso em 16/07/2015.

_____ A mediação do protagonismo feminino: Jessica Jones e a pseudo-heroína In: Comunicação e mediações - novas perspectivas.1 ed.São Paulo: ECA/USP, 2021, v.01, p. 227-252.

______Autopoesis & as três mídias:máquina mimética e teoria sistêmica da comunicação. Temática - Revista eletrônica de publicação mensal. , v.18, p.195 - 206, 2022a.

______TRANSMUTAÇÕES DA JORNADA HEROICA - O épico, o tragicômico e o feminino 2022b.

GREIMAS, Algirdas Julien. Semântica estrutural. São Paulo: Cultrix, 1976.

_______ Da Imperfeição. Hacker editores: São Paulo, 2002.

________Semiótica das paixões. São Paulo: Ática, 1993.

LEVI-STRAUSS, Claude. O cru e o cozido: Mitológicas I . São Paulo: Cosac Naify, 2004.

_____ Do mel às cinzas: Mitológicas II São Paulo: Cosac Naify, 2005.

_____ A origem dos modos à mesa: Mitológicas III . São Paulo: Cosac Naify, 2006.

_____O Homem nú: Mitológica IV. São Paulo: Cosac Naify, 2011.

_____ Tristes trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

MARTINEZ, M (2008). Jornada do herói: a estrutura mítica na construção de histórias de vida em jornalismo. São Paulo: Annablume.

MOTTA, Luiz Gonzaga. Análise Crítica da Narrativa. Brasília: UNB, 2013.

PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. São Paulo: Perspectiva, 2003.

PROPP, Vladimir. Morfologia do conto popular. Lisboa: Editora Vega, 1978.

PROSS, Harry. A sociedade do protesto. São Paulo: Annablume, 1997.

RICOEUR, Paul. Tempo e Narrrativa (1983; 1984; 1985); Tradução de Constança Marcondes Cezar; Marina Appenzeller; Roberto Leal Ferreira. Campinas:Papyrus, 1994; 1995; 1997.

THOMPSON, John B. Ideologia e Cultura Moderna – teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: Vozes, 1995.

VOGLER Christopher A Jornada do Escritor, São Paulo: Nova Fronteira 2006.



1Estrutura narrativa em animações Disney e Morfologia do Conto de Propp <https://youtu.be/oaB-3KxMIwM> versão audiovisual do TCC/monografia 'Uma Introdução aos Fundamentos da Narratologia' – de Keven Fongaro Fonseca em Cinema e Audiovisual pela UFF, 2019.

2O livro O poder do Mito é a transcrição de um documentário homônimo da BBC, uma longa entrevista de Bill Moyers com Josph Campell, editada em cinco episódios disponíveis em: <https://youtu.be/kFzT03JL9X0>

3 O que faz um herói? - Matthew Winkler. https://youtu.be/Stdko2NIUNI


4Resumido pelo autor a partir do livro O cru e o cozido (LEVI-STRAUSS, 2004).

5Trata-se de um extenso estudo sobre o tabaco.

6Originalmente um dossiê da revista Communication de 1966.

7BRANDINI, Laura Taddei. Roland Barthes no Brasil, via traduções < https://pdfslide.net/documents/5-laura-taddei-brandini-34indd.html >

8 O artigo Comunicação e hermenêutica: apontamentos para uma teoria narrativa da mídia (GOMES, 2012) analisa os três volumes de Tempo e Narrativa, fazendo analogias com o campo da comunicação.


9A noção de Enquadramento (ou frame temporal) foi originalmente formulada por Goffman como “os princípios de organização da experiência cotidiana”, sendo apropriada pelos estudos da mídia por vários autores contemporâneos importantes, como Gaye Tuchman. No Brasil, Mauro Porto é o grande introdutor da noção de enquadramento nos estudos de mídia, tanto no jornalismo impresso como no telejornalismo.


10Para teoria das três mídias de Pross, a mídia primária é o corpo e a comunicação presencial (sons, ruídos, gestos, aparência, odores e, principalmente, a fala). A mídia secundária são as marcas sobre outros suportes (pedras, ossos, metal, couro, madeira e, principalmente, papel). A escrita, expressão maior da mídia secundária, amplia a memória, possibilitando a comunicação através do tempo/espaço e a história. E a mídia terciária, surge com a eletricidade e marca o retorno da imagem e da simultaneidade do tempo.

sábado, 2 de julho de 2022

AFORISMOS MEMORIAIS

 


Em busca da identidade esquecida


Esse trabalho é um monumento à assimilação. Comemora a descoberta surpreendente de que estudo a assimilação, que estudo através da assimilação, que sou a soma criativa de várias assimilações, e que, um dia, certamente também serei assimilado. Um memorial é uma forma de agradecimento às coisas e pessoas que não queremos esquecer, que não queremos que sejam esquecidas pelos que vierem depois de nós: um monumento à assimilação mimética. Nietzsche disse que a felicidade estava no esquecimento. Mas, escrever as próprias memórias é também se esquecer delas e ser feliz. Tirá-las da cabeça e coloca-las no papel para todos.

Texto ensaístico, escrito em aforismos, fragmentos temáticos descontínuos formando um mosaico – modelo que Nietzsche adotou dos filósofos pré-socráticos. Escrever por aforismos é estabelecer uma arqueologia da própria memória em módulos, um inventário de arquivos que nos caracterizam. Através de aforismos curtos, apresento resumos dos meus principais trabalhos e de seus contextos de formação, na forma de mosaico de fragmentos de memória da história do Brasil.

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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Barthes


 O ESTRUTURALISTA E O PÓSMODERNO

A coletânea de artigos Análise Estrutural da Narrativa (BARTHES, 2008) marca um momento importante para os estudos narrativos. Umberto Eco escreve uma análise narrativa dos livros de James Bond (2008, 142); Claude Bremond investiga 'A lógica dos possíveis narrativos' (2008, 114); Tzvetan Todorov define 'As categorias da narrativa literária' (2008, 218); Gérard Genette discute as Fronteiras da narrativa (2008, 265); Greimas faz uma homenagem a Levi-Strauss em Elementos para uma teoria da interpretação da narrativa mítica (2008, 63); e Roland Barthes, organizador do livro, publica sua Introdução à análise estrutural da narrativa (2008, 19).

Ao contrário de Campbell, de Levi-Strauss e de Greimas, que viam as narrativas míticas como epifanias e memórias estruturantes; Roland Barthes considera que os mitos são construções ideológicas do poder conotativo. O mito naturaliza as relações sociais, transformando contingências históricas em tabus e falsas identidades, eternizando o mundo em suas desigualdades. O livro Mitologias (BARTHES, 1972) - escrito nos anos 50, com textos rápidos com críticas estruturalistas a temas comuns da mídia – popularizou rapidamente o autor fora no meio acadêmico francês, inclusive fora do país.

Aqui no Brasil, em virtude das preferências intelectuais de tradutores e editores, temos dois Barthes diferentes:

(…) nos anos 70, foi sobretudo o autor estruturalista que interessou aos intelectuais brasileiros, graças a suas reflexões sobre a linguagem, calcadas nas teorias linguísticas em voga (…) transformaram-se nas leituras obrigatórias ao intelectual interessado em analisar qualquer tipo de linguagem, da literatura ao cinema, do mobiliário às revistas em quadrinhos, da moda à publicidade, da fotografia ao discurso jornalístico. O Roland Barthes que ora transparecia era o semiólogo, líder do estruturalismo francês, instrumental analítico, pau para toda obra, teoria para toda pesquisa. (…) Mas a pós-modernidade do final dos anos 90 e do início dos anos 2000 ressuscitou o escritor como um todo, reconhecendo nele um precursor de modelos libertários de construção literária: a estética do fragmento e a escrita corpórea, que opera guiada pelo desejo, por exemplo, foram celebradas como formas de ruptura com o padrão de escrita acadêmica, em princípio objetiva e fundamentada em uma lógica puramente racional.1

O grande marco dessa virada foi a aula inaugural no College de France, em 1977, quando Barthes rompeu definitivamente com o estruturalismo, ao considerar a língua como um código de linguagem engendrado pelo poder (e não como memória social), aproximando-se de Foucault. Barthes tem um percurso que vai da linguística estrutural ao literatura, embora parte de seus leitores minimizem essa mudança.

O certo, no entanto, é que seus livros mais recentes são bem diferentes dos mais antigos. O Roland Barthes da Introdução à análise estrutural da narrativa, do Grau zero da Escritura e de Elementos de Semiologia (1971b) não é o mesmo Roland Barthes dos livros Fragmentos do Discurso Amoroso (1977), um dicionário de verbetes filosóficos sobre o amor; Camera Clara (1980), um estudo sobre fotografia e morte, ou de textos como A Morte do Autor (2004).

Em seus primeiros livros, Barthes enfatiza mais o significado que o significante, que confunde com o aspecto material do signo, chegando a dizer que a semeologia deveria ser uma parte da linguística (e não o contrário como pensam Saussare e Pierce) devido ao predomínio do verbal sobre não verbal. Assim, por exemplo um conjunto de significantes (luvas, gorro, casaco) teria como significado denotativo que está frio e como significado conotativo, a condição social do portador. Outro analista tomaria os acessórios como signos, o clima como significado e o significante seria 'o aconchego reconfortante' e/ou 'a vulnerabilidade ao frio'. A semeologia barthiana não percebe a afetividade, desconsidera a entonação fonológica como fator comunicativo e é incapaz de entender a sintaxe da linguagem visual e de símbolos, apelando sempre para o conotativo, para o referente extralinguístico. Ele se debate contra o significante!

Há uma grande diferença entre analisar narrativas e interpretar a própria história. Os últimos textos de Barthes são um convite à ruptura de um paradigma e à superação de um modo de vida através de uma nova atitude diante do mundo. Barthes não é mais um analista, tornou-se um escritor (ou um scriptor, como preferia).

1BRANDINI, Laura Taddei. Roland Barthes no Brasil, via traduções < https://pdfslide.net/documents/5-laura-taddei-brandini-34indd.html >

quarta-feira, 15 de junho de 2022

30 ANOS DE LUTA

 

DISCURSO SOBRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 

João Helder Cavalcanti

Quando começamos a advogar, o Tribunal do Trabalho existia – como o próprio nome diz – de forma Regional. Era por regiões.

Isso foi em 1982-83. Faz 40 anos que começamos a advogar... Começamos antes, ainda como estagiário, mas estamos considerando, a partir da época em que já tínhamos a carteira da OAB.

A sede do Tribunal Regional do Trabalho era em Recife, e englobava Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Todas as vezes que precisávamos fazer uma defesa no Tribunal – entregar um recurso, um memorial – tínhamos que nos deslocar de Natal para Recife, para cumprir o protocolo. Como não havia, então, nenhuma das facilidades tecnológicas, que temos hoje, só aí você despendia praticamente o dia inteiro, considerando a viagem de ida e volta. E nunca tínhamos o mesmo tratamento dos advogados da cidade-sede, que estavam ali, diariamente, e eram, portanto, mais conhecidos.

Com a Constituição de 1988, muita coisa veio a mudar no cenário do Judiciário Brasileiro. Aliás, é preciso que se diga que, apesar das tentativas de desfigurá-la, é uma Constituição, cujo maior mérito é ser altamente inclusiva – isso na nossa visão, e na de muitos constitucionalistas de renome mundial.

Digo mais: o próprio Direito do Trabalho é, por si só, o maior projeto de inclusão social que a civilização conseguiu realizar até hoje.

Feita essa premissa, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho funciona, também, como um instrumento reparador de desigualdades sociais, muitas delas históricas. Esse instrumento está à disposição do trabalhador, para dele fazer uso e corrigir eventuais erros, ou, até mesmo, abusos por parte do empregador.

A Constituição de 88, ao primar pelos direitos fundamentais, pelos direitos sociais, obviamente permitiu um salto significativo na vida dos trabalhadores, dos sindicatos e dos movimentos sociais brasileiros.

E um exemplo bem palpável disso é que os Tribunais, por estado, foram criados, a partir dessa Constituinte.

Como o Rio Grande do Norte não tinha força política para criar o seu próprio Tribunal, Pernambuco ficou com Alagoas, e a Paraíba encampou a criação de um Tribunal, que terminou nos envolvendo. A força política da Paraíba vinha do advogado e político Humberto Lucena, então Presidente do Senado, que liderou essa conquista do seu Estado, em detrimento do nosso.

Os anos se passaram e, às custas de abnegados juízes do Trabalho – que se mobilizaram a ponto de sensibilizar a classe política para viabilizar a criação do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte – este, por fim, foi criado.

A Lei de número 8215, de 1991 criou, definitivamente, o TRT da Vigésima-Primeira Região, que viria a se instalar somente no ano seguinte.

E, aqui, abro um parêntese, para mencionar um nome que, indo na contramão do marasmo da nossa, então, classe política, fez-se exceção à época. Talvez, pelo seu conhecimento jurídico, talvez, pelo fato de ter advogado na Justiça do Trabalho, talvez, pelo fato de ter sido professor de Direito Constitucional, o então deputado federal Ney Lopes de Souza botou, literalmente, o projeto debaixo do braço e saiu, sensibilizando seus colegas, e tornando-se, assim, uma espécie de padrinho da causa.

Com a criação do TRT do Rio Grande do Norte, os juízes de primeira instância foram alçados ao novo Tribunal, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento (não conhecimento). Iria compor o TRT-RN, ainda, um representante do Quinto Constitucional, representando os advogados, e um representante do Ministério Público.

Entre os juízes togados estavam Raimundo Oliveira, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. Já entre os classistas, Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva. Othongaldi Rocha era o representante do Ministério Público e o Dr. José Rocha o representante do Quinto Constitucional, que viria a ser, naturalmente, o primeiro presidente do TRT 21ª Região.

E por que digo naturalmente?

Porque, indiscutivelmente, sem desconsiderar nenhum outro magistrado – absolutamente; todos foram fundamentais na luta pelo Tribunal do Trabalho Potiguar – mas, sem o Dr. José Rocha nós não estaríamos aqui.

Simplesmente.

Não estaríamos aqui, e ponto.

Sem discussão.

Pode-se dizer que Dr. José Rocha foi quem construiu o novo Tribunal, a partir de uma ideia, de um desejo, que foi se planificando através dos projetos arquitetônicos e estruturais, que são fundamentais, claro, mas que não poderiam existir sem o alicerce maior da força de um sonho.

José Vasconcelos da Rocha foi esse sonhador. Esse homem, esse advogado, esse juiz, que transcendeu as fronteiras do sonho e concretizou este Tribunal, que, hoje, comemora três décadas.

Dr. José Rocha compreendeu que não bastava ser romântico – era preciso ser o guerreiro que, efetivamente, ele foi. Obstinado, determinado, dedicado, trabalhador, todas características que pavimentaram seu percurso até tornar-se um magistrado exemplar.

Obviamente, ele não estava só. Nenhuma andorinha faz sozinha as alegrias vivas de um verão. Ou, como diria nosso vizinho, o poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto,

Um galo sozinho não tece uma manhã: 
ele precisará sempre de outros galos. 
De um que apanhe esse grito que ele 
e o lance a outro; de um outro galo 
que apanhe o grito que um galo antes 
e o lance a outro; e de outros galos 
que com muitos outros galos se cruzem 
os fios de sol de seus gritos de galo, 
para que a manhã, desde uma teia tênue, 
se vá tecendo, entre todos os galos.

Junto com José Rocha estava Dr. Francisco das Chagas Pereira e sua cultura ímpar.

Estava, também, a Dra. Perpétua, igualmente detentora, no seu modo discreto, de uma cultura jurídica e literária inigualável e cujo nome, por razões de uma quase delicada poesia, que tanto nos inspira, deixou de ser Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, para ser, simplesmente, Perpétua – ou seja, de longa vida, eterna.

Mas, em verdade, incomparáveis, inigualáveis, também, eram os demais magistrados – Raimundo Oliveira, Waldeci Confessor, Sérgio Monte, Reginaldo Teófilo, Othongaldi Rocha.

Ressalto, ainda, que em toda essa luta o Dr. Francisco Fausto, dileto amigo e ministro do TST, esteve sempre presente.

Nessa época, é importante relembrar, ainda existia a representação classista, pelo lado do empregador e pelo lado do empregado, que terminou sendo extinta devido a um acúmulo de direitos que, com o tempo, tornaram-se privilégios.

Igualmente importante, é situar o contexto da época. O país vivia o rompimento da ditadura. Nascia um novo Brasil, cheio de esperança, com muitos novos projetos.

O nosso Tribunal nasce, então, sob este novo signo.

A começar pelo seu – por assim dizer – berço: uma Constituição extremamente inclusiva!

A Constituição de 1988 inaugura direitos nunca antes vistos pelos trabalhadores; como, por exemplo, o instituto da substituição processual e a liberdade e autonomia dos sindicatos, vetando a intervenção estatal.

Até então, era muito difícil um trabalhador entrar na Justiça, sozinho, contra o seu empregador, por medo de represálias, ao ponto que a Justiça do Trabalho era conhecida como “a Justiça dos desempregados”. Só quem já não tinha mais nada a perder, recorria a ela...

Com o advento dos direitos sociais, com a consagração da autonomia coletiva dos trabalhadores, com o reconhecimento das convenções e acordos coletivos – entre outros direitos – tudo isso acaba transformando a feição da Justiça do Trabalho. Novas demandas surgem, o espectro torna-se mais abrangente, cumprindo melhor o seu papel de inclusão social, através do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.

Como era de se esperar, a resistência a essas mudanças não tardou, com muitos debates jurídicos, doutrinários, mas quase sempre com o intuito de dificultar o acesso do trabalhador à Justiça.

Temos, aqui, um detalhe importante – é que os juízes, formados àquela época, tinham uma formação humanista, e enxergavam, portanto, o Direito do Trabalho como efetivamente ele é.

Hoje, quando se ouve falar em, por exemplo, flexibilização de direitos trabalhistas ou coisa que o valha, automaticamente, se está contrariando a própria essência do Direito do Trabalho – porque ele não foi feito para flexibilizar, mas para reconhecer direitos que as pessoas têm!

Voltando mais ainda no tempo, no pós-guerra, todos os regimes que se constituíram na Europa – fonte de onde nós bebemos muito do nosso conhecimento – formaram um novo tipo de estado.

Em troca da legalidade dos sindicatos, das convenções coletivas do trabalho e dos contratos coletivos, se criou um estado que veio a se chamar estado de bem-estar social.

As mudanças foram visíveis. Na Inglaterra, por exemplo, Winston Churchill, mesmo tendo comandado seu país à vitória contra os nazistas; mesmo resistindo; mesmo conseguindo derrubar o governo de Neville Chamberlain, para que este não capitulasse diante de Hitler; e, mesmo conduzindo os aliados, juntamente com Stalin e Roosevelt... Churchill perde as eleições para o Partido Trabalhista no imediato pós-guerra.

E por que isso aconteceu?

Porque o povo britânico compreendeu que, para a tarefa árdua da guerra, Churchill era extremamente capaz, sim; mas, reconstruir um país inteiro, isso era outra coisa.

Era preciso reconstruir um estado social, um estado inclusivo.

Em outras palavras e usando de uma metáfora, a Europa namorava a esquerda, mas não assumia. Não subia com ela ao altar; não permitia que ela chegasse ao poder. Mas, era o suficiente para que a esquerda influenciasse a feição do Estado.

Isso tem muito a ver com o Direito do Trabalho, porque ele é quem guarda essa função. Os sindicatos, na Europa do pós-guerra, passaram a ter voz ativa, passaram a ter importância na construção do desenvolvimento nacional, apostando em um projeto de civilização extremamente includente.

Antes da redemocratização brasileira, assistimos a Espanha passar por um percurso semelhante ao que veríamos passar aqui. Adolfo Suárez era, inclusive, advogado trabalhista, antes de tornar-se o primeiro presidente democrático após a ditadura de Franco. Pouco antes de assumir, Suárez recitou, em um discurso, versos do poeta espanhol Antonio Machado, exilado por conta do regime franquista:

Está o Hoje aberto para Amanhã”

Amanhã para o Infinito

Nem o Passado é morto

Nem o Amanhã nem o Ontem estão escritos”

Este Tribunal está, portanto, do alto dos seus 30 anos, aberto ao infinito.

Voltando à Espanha, o mais incrível da sua redemocratização é que Adolfo Suárez, mesmo tendo exercido vários cargos durante o regime franquista, foi capaz de reunir as diferenças e, até mesmo, os extremos políticos. Santiago Carrillo, líder comunista espanhol, definiu Suárez como um “anticomunista inteligente”.

Como vocês vêem, eram outros tempos, quando a inteligência reinava, soberana, sobre a ignorância; ignorância esta que se escondia covardemente, como hoje, sob o véu obscuro do radicalismo ideológico.

O advogado trabalhista Adolfo Suárez soube conduzir, na Espanha pós-Franco, o que a elite brasileira jamais quis – Suárez conduziu um pacto social, visando ao desenvolvimento do país, porque ele entendeu que, sem o reconhecimento das dívidas históricas, que as classes mais altas têm perante uma nação, jamais se conseguirá pacto algum, nem a nação conseguirá se desenvolver plenamente.

Houve exceções, claro. Durante o Governo Itamar Franco, o ministro do Trabalho, Walter Barelli, economista, oriundo do Dieese, até tentou; mas, infelizmente, as tradicionais forças refratárias brasileiras não admitiram – como hoje não admitem – o entendimento geral que inclua determinadas classes sociais que se encontram excluídas.

Por isso que, até no hoje, no Brasil, se namora com ideias que são, efetivamente, contrárias à história do Direito do Trabalho – como a flexibilização sobre a qual já falamos...

Mas, voltemos agora a um ponto, ainda importante, sempre importante, aliás, que é a Constituição Brasileira vigente de 1988.

Ela tem um artigo de extrema valia. É o artigo terceiro, que diz o seguinte:

Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - Garantir o desenvolvimento nacional;

III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Vejam bem, quando se diz o que deve ser feito, é porque não existe, ainda, aquilo que deve ser feito!

Ou seja, não temos uma sociedade “livre, justa e solidária”; mas temos pobreza, marginalização e desigualdades.

Este artigo, terceiro, é considerado pelos maiores constitucionalistas do mundo um dos mais importantes, porque, ao ter uma cláusula transformadora, dialoga com a realidade. É como se dissesse:

essa realidade não nos interessa, nós temos que construir outra realidade, outra sociedade”.

Ao dialogar, então, com a sociedade, através desta cláusula, deste artigo, a Constituição Brasileira de 1988 se mostra capaz de promover um verdadeiro programa social, que vincula o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

José Joaquim Gomes Canotilho, português e um dos maiores estudiosos de Constituições do mundo, define a nossa Constituição como programática e dirigente, ao estabelecer um vínculo com a realidade e a união dos poderes em torno desta mesma realidade.

Mas, antes de entrarmos em detalhes sobre os elogios e, também, os poréns que o ilustre professor tece sobre a nossa Constituição, vamos ouvir suas palavras quanto às constituições em geral:

Existe uma Constituição mundial que é a Carta dos Direitos do Homem; ela protege o cidadão contra o poder do Estado, define os direitos fundamentais das pessoas e consagra a democracia como o regime ideal.”

Esta fala do professor Canotilho é de uma entrevista concedida na primeira década deste século, ao site brasileiro Consultor Jurídico.

É, também, um belo resumo do papel das Constituições, do papel do Direito na vida das civilizações.

E notem a ênfase que demos a palavra “civilização” e não “barbárie”.

Sim, porque, mais pra frente, nessa entrevista, José Gomes Canotilho nos lembra que uma das características das civilizações é que elas dialogam entre si, e que há países que não têm Constituição, optando, em seu lugar, por livros religiosos.

Nada contra a religião, absolutamente, mas, como diz o eminente jurista português,

É bom que haja uma Constituição dos homens, mas a Constituição não é uma Bíblia, assim como a Bíblia não pode servir de Constituição para povo algum.”

Fecha aspas.

Desculpem-nos se cito demais Canotilho, mas é impossível não beber, sofregamente, de suas palavras – elas nos matam uma sede que, muitas vezes, não sabemos nem mesmo que temos...

Então, prestemos atenção, ainda uma vez, sobre como ele nos enxerga:

A Constituição Brasileira foi um grito de modernidade ouvido trinta anos depois da criação de Brasília, em 1958, um estatuto de contraste com a ditadura da qual o país se libertou. É um texto assentado sobre os princípios da democracia representativa, garantidor dos direitos fundamentais, mas que nem por isso deixa de ser alvo de contestação, por englobar o trato dos problemas sociais do país, a articulação dos poderes regionais e dos conflitos políticos. É uma empreitada quase impossível. É, talvez, a mais complexa Constituição, em face do volume e do detalhamento. É um fator gerador de tensões e que desafia a dialética, mas que completa vinte anos consagrando a separação de Poderes.”

Na época, eram 20 anos, hoje, já são 34 anos!

E vamos convidá-los – a cada um de vocês aqui presente – que recordem como vocês eram aos 20 anos de idade... E depois, aos 30, aos 34...

Podemos dizer que o jovem estudante de Direito, que éramos, aos 20 – revolucionário, idealista, contestador – deu lugar, 14, 15 anos depois, a um advogado, ainda jovem, ainda revolucionário, ainda idealista, ainda contestador.

A propósito, Milton Nascimento, que está completando 80 anos e fazendo a sua última turnê mundial, respondeu, um dia desses, a pergunta se ele era um revolucionário... A sua resposta, que achamos genial, belíssima, e que tomamos emprestado, foi a seguinte:

Não. Revolucionário, não. Mas eu quero ser um revolucionário.”

Aos 30 anos, já éramos advogado, e como advogado aprendemos a enxergar a nobreza que existe no Judiciário. Nobreza, aqui, entendida não como um valor aristocrático – não, ao contrário!

Porque, é através, entre outros, do Direito do Trabalho, que o Judiciário fica mais nobre, se engrandece – porque participa da vida da nação, com o objetivo maior de entregar para as outras gerações uma sociedade melhor.

Então, hoje, ao celebrarmos o ingresso do Tribunal Regional do Trabalho na vida do Rio Grande do Norte, três décadas atrás, estamos relembrando que, por trás de tudo isso, de cada um desses 30 anos, existem muitas e muitas ideias, muitos e muitos ideais, muitas e muitas batalhas. E todas elas vitoriosos – uma vitória que é, justamente, da civilização sobre a barbárie.

Essa vitória é nossa, de todos nós.

E vai muito além deste prédio.

Vai na casa de cada um cidadão norte-rio-grandense; não apenas entre nós, doutores e doutoras da lei.

Hoje, mais do que nunca, não podemos permitir que a história nos seja negada, ou adulterada, ou esquecida.

Permitam-nos que lhes conte uma história, uma das tantas histórias da nossa trajetória como advogado, que, todos vocês, igualmente, têm as suas.

Certa vez, nos procurou, no escritório, um rapaz, bancário, 22 anos, vindo do interior – a sua demissão coincidiu com a descoberta de que era portador do vírus HIV.

Esse rapaz não tinha mais para onde voltar. Anos antes, tinha sido posto pra fora de casa por ser homossexual.

O escritório entrou com uma ação, alegando discriminação, o juiz concedeu a liminar e o empregado foi reintegrado.

Após essa vitória, ele volta a nos procurar, desta vez para agradecer e nos confidencia: caso não tivesse obtido a liminar, já tinha se organizado para tirar a própria vida...

Nós, meus colegas e eu, ficamos, obviamente, comovidos, tocados. E pedimos a ele que procurasse, também, o juiz que concedeu a liminar, porque, já então, percebíamos que, muitas vezes, os juízes, pela própria natureza do seu trabalho, não têm a oportunidade deste contato mais íntimo, que nós advogados temos o privilégio de ter e, assim, muitas vezes, não veem o alcance de suas decisões.

Esse rapaz não teve apenas o emprego de volta – teve a própria vida, restituída.

Outro caso singular foi o de um cidadão, cuja causa vitoriosa se traduziu em números numa quantia bem razoável, o equivalente a, hoje, cerca de 500 mil reais. Também, ele voltou ao escritório para nos agradecer... infelizmente, é preciso que se diga que esta não é a regra...

Mas este cidadão volta, pra nos agradecer – e não apenas: ele nos presta conta, em detalhes, como estava aplicando o dinheiro que tinha recebido. Um dos destinos era para a filha fazer a faculdade de medicina. E nos apresenta, então, a moça, acrescentando:

Indiretamente, são vocês, o trabalho de vocês que está financiando o sonho dela, que é o meu sonho também”.

Então... é disso que estamos tratando aqui, é sobre isso essa comemoração!

É sobre dar às pessoas acesso à Justiça e dar condições, ao Judiciário, como um todo, para que ele resolva, para que ele conclua os processos e modifique, assim, definitivamente, a vida das pessoas que batem à nossa porta.

Porque foi por isso que eles, elas vêm até nós e batem à nossa porta.

Cabe a nós, abrir ou não essa porta; cabe a nós, convidar ou não essa pessoa, carente de justiça, para que entre e se sinta incluído num mundo que não pode mais ser dividido entre nós e eles...

Isso nos faz lembrar que, certa vez, Eduardo Galeano e um seu amigo, diretor de cinema argentino, estavam sendo entrevistados por estudantes de uma universidade em Cartagena das Índias, na Colômbia.

Um dos estudantes levanta e pergunta ao amigo, não a Galeano... “Pra que serve a Utopia?”

Galeano fica, assim, quase... “escapei dessa”...

Mas o amigo responde, de um modo que Galeano considera exemplar...

A Utopia está no horizonte; eu sei muito bem que nunca a alcançarei; que se eu caminho dez passos, ela se afastará dez passos; quanto mais a procure, menos a encontrarei, porque ela vai se distanciando à medida que eu me aproximo. É uma ótima pergunta – pra que serve afinal? Pois, a Utopia serve pra isso – pra que eu caminhe.”

Devemos, pois, todos nós, caminhar, sem perder de vista o horizonte, o norte de cada um. Que, no caso do Direito do Trabalho, é a inclusão social.

Muito obrigado.

quinta-feira, 2 de junho de 2022

O sonho não acabou

DO CONTRA

Costuma-se chamar de ‘Contracultura’ ao movimento social focado principalmente nas transformações da consciência, dos valores e do comportamento, na busca de outros espaços e novos canais de expressão para o indivíduo e pequenas realidades do cotidiano, através da mudança de atitude e do protesto político. 

Seu ideário combina bandeiras diversas: ecologia; vida comunitária; luta contra as guerras, conflitos e qualquer tipo de repressão; dieta vegetariana; respeito às minorias raciais e culturais; experiência com drogas e viagens psicodélicas, liberdade sexual e amorosa, anti-consumismo; aproximação das práticas religiosas orientais, principalmente do budismo; crítica radical aos meios de comunicação de massa como, por exemplo, a televisão; discordância com as formas tradicionais de autoridade política ou religiosa e com os princípios da economia de mercado – entre outras características. 

A revolução cultural na China; o boicote ao recrutamento para guerra do Vietnã nos EUA; a primavera de Praga na antiga Tchecoslováquia; as barricadas do desejo em Paris; a luta contra ditadura militar no Brasil e em outros países da América Latina – esses eventos tiveram em comum o fato de terem sido protagonizados por jovens, ao mesmo tempo, em escala global, sem nenhum tipo de comunicação entre eles. E deixaram como saldo a cultura rebelde do rock, a libertação parcial das mulheres e a industrialização completa da cultura pela mídia. Edgar Morin (1997) é um dos que melhor descrevem esse cenário rebelde de transformação social. Porém, no campo das ciências humanas, os grandes expoentes da Contracultura foram Foucault, Deleuze e Guattari. A crítica pós-moderna desconstruiu Marx, Freud e o estruturalismo; quebrou ainda mais as formas de pensamento positivista e racionalista; e abriu novos horizontes teóricos e filosóficos. Mas a Contracultura não foi apenas um evento que aconteceu em 1968. Ela continua viva até nossos dias (GOFFMAN, 2007). 

Nessa perspectiva, a contracultura é um espaço contra hegemônico dentro do regime de centralidade dos meios de comunicação, que se iniciou em escala global, no final dos anos 60. Um espaço de contestação e crítica dentro do sistema, que forma vanguardas estéticas e políticas, para excelência e reciclagem do próprio sistema. E esse espaço também está diretamente ligado à juventude. Ou às diferentes gerações de jovens pós anos sessenta. Um espaço que tem um papel de formação de elites. Então, a contracultura é uma ‘heterotopia midiática’, um espaço contra hegemônico permanente dentro do regime de centralidade da mídia, voltado para formação de quadros sociais. Mas, o que é exatamente o ‘regime de centralidade da mídia’?

O pensamento marxista, quando se refere ao conjunto da sociedade, distingue a existência concreta dos homens de suas formas de consciência social. A existência concreta equivale à ‘infraestrutura econômica’ e às ‘forças produtivas’ resultantes da interface entre os homens e a natureza; e as formas de consciência social, à ‘superestrutura social’ e às relações dos homens entre si, à luta política e cultural entre as classes sociais. Como pensador dialético, Marx acredita que infraestrutura e superestrutura se condicionam mutuamente, mas, que, ‘em última instância’, são as necessidades humanas que predominam sobre seus hábitos e costumes. As mudanças sociais, nessa perspectiva, ocorrem inicialmente na infraestrutura produtiva; e, em um segundo momento, nas esferas reprodutivas das condições de produção: a superestrutura. 

 Para defender marxismo de ataques de pensadores weberianos – que o acusam de ‘mono causal’ em sua ênfase econômica e advoga o pluri-determinismo de outros fatores estruturais (religiosos, políticos, culturais) – Louis Althusser (1979) propôs uma adaptação de uma categoria lacaniana: a ‘sobre-determinação estrutural’ ou a determinação em ‘primeira instância’. Ou seja: há fatores que são determinantes aparentemente ou em um primeiro momento (como a religião); mas a determinação final continua sendo orientada pelos interesses econômicos coletivos e individuais. 

A ‘centralidade da mídia’ pode ser definida, nessa perspectiva meio marxista meio psicanalítica-estruturalista, como uma sobre-determinação estrutural dos fatores ideológico e cultural produzidos artificialmente. A mídia tornou-se mediadora central das relações sociais. Assim, é possível que hoje a informação determine o preço dos produtos e até o valor acionário das empresas, sem que isto se constitua em um rompimento com a lógica da mercadoria e com o capitalismo. É o “capitalismo informacional” – proclamado por Manuel Castells (2000). 

Há outros modos convergentes de se definir a centralidade da mídia. Jürgen Habermas (2003, 2012) acredita que a imprensa livre levou a um alargamento da esfera pública burguesa, democratizando-a. Já Stuart Hall (2005) resgata parcialmente a noção gramsciana de ‘Hegemonia’ para associá-la à de ‘Identidade Cultural’. John Thompson (1995, 1998) imagina uma democracia mediada, em que os meios de comunicação, centralizando informações econômicas e políticas, possam mediar as relações entre o estado, o mercado e as pessoas. De uma forma ou de outra, a centralidade dos meios de comunicação institui um regime social de hipervisibilidade (de algumas pessoas, entidades e situações em detrimento de outras) e de simultaneidade de tempo-espaço (incluindo o surgimento de uma audiência não-presencial permanente).

Porém, no campo das ciências humanas, os grandes expoentes da contracultura foram Foucault, Deleuze e Guattari. Incorporando a perspectiva epistemológica da física contemporânea, o pensamento pós-moderno imagina um universo de partes sem todo, um contínuo de tempo-espaço sem determinismos estruturais, em que tudo se condiciona e é relativo ao observador.

Foucault e Deleuze descrevem a passagem das instituições de confinamento e disciplina (do adestramento individual do corpo a rotinas) para uma sociedade de controle em redes a céu aberto, através de “cifras e senhas”. Sociedade de controle se tornaria possível ainda graças ao comportamento instituído pelo regime da “moratória ilimitada’ – um aperfeiçoamento cibernético da culpa cristã – uma obsessão psicológica pelo ressarcimento da dívida social individualizada.

Hoje, com a implosão da cultura de massas promovida pela segmentação interativa da internet, a realidade social descrita pelos pós-modernos há muitas décadas tornou-se mais evidente e a ‘centralidade da mídia’ se tornou ainda mais complexa e fragmentada, se multiplicando e dividindo de diferentes modos e formas, pulverizando a visibilidade em universos culturais variados e paralelamente simultâneos. O próprio termo ‘pós-moderno’ significa que a contracultura acabou com a modernidade – o que pode ser interpretado de várias formas e modos.

Pierre Levy (1993), por exemplo, considera que as sociedades tradicionais anteriores à escrita se caracterizavam por um modelo de interação ‘um-um’, em que o emissor e receptor partilhavam de um único contexto e vivem em um tempo cíclico. Para ele, as sociedades modernas se caracterizam pela interação unilateral ‘um-muitos’, um contexto de transmissão e muitos de recepção. A escrita gerou a história, a noção de tempo contínuo e linear e a ilusão do observador externo. E as sociedades atuais em rede, segundo Levy, se organizam elo modelo de interação ‘muitos-muitos’, em que todos transmitem e recebem, havendo um retorno ampliado ao contexto único dos interlocutores e à percepção de tempo simultâneo.

Já outros autores como Anthony Giddens (2003) consideram que a modernidade não acabou, apenas entrou em um estágio mais avançado de reflexibilidade. Para ele, a tradição é uma reflexibilidade entre o passado e o presente; e a modernidade, uma reflexibilidade entre o presente e o futuro. Com a contracultura, entramos em uma sociedade de risco (individualizando vidas em aventuras), em que a realidade moderna se globaliza ainda mais em relação aos bens simbólicos, hoje industrializados através da mídia por idioma.

 O certo é que tanto para os que pensam a sociedade atual através de centralidade da mídia na produção de bens simbólicos, quanto para os que acreditam no fim da modernidade, a contracultura é um marco histórico de várias mudanças sociais, não apenas em relação à interferência da comunicação no cotidiano, mas também em relação ao meio ambiente e ao universo feminino.