(MINI) ARQUEOLOGIA DOS DISCURSOS POLÍTICOS
Marcelo Bolshaw Gomes
Noberto Bobbio (2002b) resume o pensamento político em dois polos discursivos – descritivo e prescrito. Quando o discurso político se aproxima do discurso científico, a retórica se torna uma teoria da persuasão e do convencimento; quando a políica se aproxima da arte, ela é uma retórica-poética, a “arte do bem dizer”. Os primeiros dizem que o verossímil não pode ser mais importante que o verdadeiro; os últimos afirmam que a verdade quando mal defendida será sempre derrotada pela ignorância do senso comum; e por mais que todos concordem que tanto o ético como o estético se inter-relacionam na arte retórica, não há até hoje uma palavra final sobre quem predomina nesta relação. A essa dicotomia clássica da retórica política, Bobbio dá um valor universal e a denomina de discurso prescritivo ao aspecto poético da política e discurso descritivo ao seu aspecto científico.
Utilizando a dicotomia de Bobbio, A arqueologia Política (GOMES, ) observa várias camadas históricas sobrepostas: teoria política, filosofia política, ciência política, economia política, sociologia política, antropologia política, epistemologia política, chegando finalmente à comunicação política e ao debate contemporâneo entre democracia ciber-participativa x democracia deliberativa ou a democracia representativa orquestrada pelos meios de comunicação social.
Tabela 1: Arqueologia Política Completa
DESCRITIVO | PRESCRITIVO | |
FILOSOFIA POLÍTICA | ARISTÓTELES A cidade democrática - O homem é um ser gregário, que obedece em função de seus interesses | PLATÃO A república ótima, a Utopia - uma sociedade perfeita em que haja justiça para todos e para cada um. |
CIÊNCIA POLÍTICA | MAQUIAVEL Amor x Medo – o poder age ora por afeto, ora por violência | ROUSSEAU O Direito (Igualdade, Liberdade, Fraternidade) e o Contrato Social – as necessidades frente à natureza formaram a sociedade. |
SOCIOLOGIA POLÍTICA | MARX A economia política – a infraestrutura material determina a cultura e política | WEBER O Estado e a Cultura tem autonomia em relação à economia, podendo também, em alguns casos, condicioná-la. |
ANTROPOLOGIA POLÍTICA | FOUCAULT O poder não está centralizado no Estado, mas disperso nas relações sociais | HABERMAS Democracia deliberativa (Mercado, Estado e Comunicação) |
EPISTEMOLOGIA POLÍTICA | BOURDIEU A estrutura social condiciona as práticas sociais que reproduzem ou transformam seu contexto. | ANTHONY GIDDENS A ação social produz regras estruturais que (re)formatam a atividade humana. Recursividade. |
COMUNICAÇÃO POLÍTICA | PIERRE LEVY Ciber democracia direta e participativa | JOHN THOMPSON Democracia deliberativa (Mercado, Estado e Comunicação) |
Fonte: elaborada pelo autor
Na Grécia antiga, onde nasceu a atividade política, A República (PLATÃO, 2004) e A Política (ARISTOTELES, 2004) já representavam dois pontos de vistas opostos sobre a atividade política: uma visão política prescritiva (que quer mudar o mundo) e uma visão política descritiva (que quer entender seu funcionamento).
Na Idade Moderna, com aparecimento histórico simultâneo do Estado e do mercado também haverá uma visão mais idealista e outra mais cínica da atividade política. Hobbes e Maquiavel são o lado mais descritivo e explicativo, que prefere enfatizar as relações reais de poder que seu aspecto ideal; enquanto a tendência prescritiva e compreensiva será representada pelo liberalismo, principalmente por Rousseau. Ele foi o mais prescritivo de todos pensadores liberais e pode ser considerado em muitos aspectos um contraponto simétrico a Maquiavel no polo descritivo – embora tenha posições contrárias diferentes aos pensadores clássicos sobre os fundamentos do poder. Um fala ao Príncipe e ao executivo; o outro, ao legislador e ao parlamento. Um transforma o elemento simbólico em artifício de sedução política; o outro reintroduz a política no encantamento democrático, em que a liberdade é a causa e o objetivo das relações entre os homens.
Houve uma inversão das perspectivas descritivas e prescritivas da antiguidade clássica para os tempos modernos, principalmente em relação aos dois fundamentos da atividade política: a coerção e a cooperação. Platão é defende uma política prescritiva e acredita que o medo e a esperança são os fundamentos da vida social; Maquiavel também, mas em uma ótica descritiva. Aristóteles e Rousseau defendem que o fundamento principal da vida social e da ação política é a cooperação, mas o primeiro o faz de modo descritivo, enquanto o outro entende a política de forma prescritiva. Bobbio é um dos pensadores contemporâneos para quem Maquiavel funda a ciência política, enquanto Rousseau, o Direito, sua gêmea dialética da política liberal.
Tabela 2: Discurso x fundamento da política
Prescritivo | Descritivo | |
O medo como fundamento da política | Platão | Maquiavel |
A cooperação como fundamento da política | Rousseau | Aristóteles |
Fonte: elaborado pelo autor
Na Era industrial, a polaridade entre a descrição cínica da política e a sua prescrição cívica vai reaparecer na forma de duas construções teóricas de amplo alcance: a economia política marxista, encarnando o polo crítico descritivo, e a sociologia política weberiana, representando o polo prescritivo.
Há duas contribuições decisivas de Karl Marx para o pensamento político: a luta de classes como motor da história; e a relação dialética entre determinismo (infraestrutura econômica) e ação social (superestrutura política e cultural). Seja nas versões mais ortodoxas ou nas mais flexíveis, o caráter explicativo e descritivo da economia política marxista polarize com a abordagem idealista multi-determinista e prescritiva da sociologia política weberiana.
Tabela 3 – Comparação entre Marx e Weber
Marx | Max Weber | |
Método | Materialismo Histórico e Dialético | Tipologia ideal e história dos coletivos |
Objeto | Modo de produção e Classes Sociais | O sentido da ação social determinado por múltiplos fatores |
Futuro | Revolução, o socialismo levará ao fim progressivo do Estado | Racionalização progressiva das relações sociais (burocratização do Estado) |
Ênfase | Exploração | Dominação e Poder |
Fonte: elaborada pelo autor
Aqui é preciso abrir um parênteses: Marx é descrito e Weber é prescrito se comparados isoladamente, mas se incluirmos Durkhein em nossa equação observaremos uma caracterização diferente. Durkhein é que constrói uma metodologia de regras para descrição objetiva de um fenômeno social. Diante dele, Marx é um homem que prescreve uma revolução para acabar com a sociedade de classes. E Weber? Pode ser considerado o primeiro pensador político misto (característica será seguida por Pierre Bourdieu e Anthony Giddens entre outros).
Com o movimento contracultural de 1968, o eixo da luta política (e a discussão sobre a legitimidade da autoridade) se desloca do Estado central para dentro das instituições civis (a escola, o hospital, a fábrica).
A antropologia política se inicia nos anos 40, com o estudo das sociedades ditas primitivas, “sem Estado” ou “sem história” (Firth, Leach, Gluckman e Balandier – para citar os mais famosos) e acaba, nos fim dos anos 60, por se prestar também ao estudo das práticas políticas nas sociedades complexas atuais, dentro deste novo poder microfísico, ‘privado’. Foucault é o principal teórico desse anarquismo pós-moderno da contracultura, derrubando uma série de teses tradicionais da sociologia. O poder foucaultiano não é ‘propriedade’ de uma classe que o teria conquistado, mas um conjunto de estratégias materializadas em práticas, técnicas e disciplinas diversas e dispersas. Foucault também contesta a tese de que o Estado funciona como centro de organização social, vendo o poder disperso em uma multiplicidade de disciplinas e de manobras táticas: “o poder não nem global nem local, não está em lugar nenhum, mas infinitesimalmente difuso no espaço”.
Enquanto Foucault é extremamente descritivo, Habermas ocupa o polo prescritivo na pós-modernidade. Habermas pode ser colocado no polo oposto ao de Foucault devido a terem posições simétricas sobre relação entre poder e visibilidade. Segundo Foucault, o poder é invisível e silencioso e a linguagem é uma duplicação através da qual vislumbramos a correlação de forças externas; conforme Habermas, há ampliação da esfera pública pelos meios de comunicação, produzindo um regime de hiper visibilidade. Para Foucault, um vê a todos (o modelo do Panóptico); para Habermas, todos veem um (o modelo da Opinião Pública) – e os dois têm parte da razão sobre o poder.
Jurgen Habermas (1984, 2012) faz parte da Escola de Frankfurt, defende que a sociedade civil organizada promova uma ampliação na esfera pública. É a proposta de uma 'Democracia Deliberativa', união da ação comunicativa com a racionalidade estratégica contra a razão instrumental do mercado. Nos anos 90, a ideia de democracia deliberativa - estruturada em um tripé entre o Estado (o campo da igualdade jurídica), o Mercado (o campo desigualdade econômica) e a Sociedade Civil (o campo das comunidades) será retomada por Giddens e Thompson.
Pierre Bourdieu e Anthony Giddens são sociólogos do conhecimento que substituíram a ênfase na ação social e na racionalização (Weber, Parson e Habermas) pelo estudo de conflito e cooperação através das instituições. É a sociologia política que assimilou a antropologia e o estruturalismo, produzindo uma nova sociologia mais consciente de si - chamada aqui de ‘epistemologia política’. No entanto, enquanto o francês tem uma queda pelo lado estrutural; o inglês é assumidamente interpretativo, defendendo a primazia dos atores e seus recursos sobre as condições coercitivas do sistema. Giddens assimila e integra o funcionalismo e o estruturalismo a uma forma de pensar fenomenológica; enquanto Bourdieu, ao contrário, coloca as práticas sociais dentro de contextos de condicionamentos.
Tabela 4 – Quadrado da autores híbridos
Prescritivo | Descritivo | |
Ação Social | Weber | Giddens |
Estrutura | Marx | Bourdieu |
Fonte: elaborado pelo autor
Assim, todos são híbridos, mas cada um de seu jeito: Weber prescrevendo modelo para ação social; Marx pregando mudanças estruturais; Bourdieu descrevendo o condicionamento estrutural da práxis em diferentes campos e contextos; e, finalmente, Giddens descrevendo como ação social produz, reproduz e modifica as regras estruturais que organizam nossas vidas. Bourdieu é o discurso descritivo-prescritivo; e, Giddens, o discurso prescritivo-descritivo
Hoje, os polos prescritivo e descritivo giram em torno da comunicação. No polo descritivo, seguindo os passos do anarquismo pós-moderno, temos Pierre Levy (1993) e, no polo prescritivo, adotando as referências teóricas de Habermas e Giddens, temos John Thompson (1995, 1998, 2002). Levy acredita que a internet e as novas formas de interatividade nos levarão de volta à democracia participativa e ao voto direto: a tecnodemocracia ou ecologia cognitiva. Segundo Levy, ecologia e solidariedade passam muito mais por um redimensionamento das desigualdades cognitivas que de uma redistribuição material das riquezas ou de uma reorganização das relações de força. Thompson defende a proposta da democracia deliberativa (ou de ampliação midiática da democracia representativa) de Thompson, em que o modelo dominante é a interação mediada não-recíproca à distância. E essa ampliação sociológica extrapola o âmbito discursivo, abrindo um ângulo mais abrangente.
Certamente, uma arqueologia completa das ideias políticas deveria ser mais polifônica e múltipla, não reduzindo autores tão complexos a posições antagônicas com tanta facilidade. Por outro lado, é esse artifício metodológico de ‘bipolarização’ que nos permite, a partir dos focos descritivo e prescritivo, entender o diálogo histórico em seu movimento espiral.
Tabela 5 – Arqueologia dos Discursos Políticos
TEMPO | TEORIA POLÍTICA | PRESCRITIVO | DESCRITIVO |
IDADE CLÁSSICA | FILOSOFIA POLÍTICA | PLATÃO | ARISTÓTELES |
IDADE MODERNA | A CIÊNCIA POLÍTICA | ROUSSEAU | MAQUIAVEL |
ERA INDUSTRIAL | SOCIOLOGIA POLÍTICA | WEBER | MARX |
CONTRA CULTURA | ANTROPOLOGIA POLÍTICA | HABERMAS | FOUCAULT |
ANOS 80 E 90 | EPISTEMOLOGIA POLÍTICA | GIDDENS | BOURDIEU |
ANOS 2000 | COMUNICAÇÃO POLÍTICA | THOMPSON | LEVY |
Fonte: elaborado pelo autor
A arqueologia dos discursos políticos descritivos e prescritivos nos revela um mapa das éticas e das ideias políticas. É claro que o discurso político sempre reflete uma determinada prática política, mas também é verdade que os discursos políticos contextualizam e formatam as práticas que representam.
Tabela 6: Dimensão x Social
Atores | Campo | |
Objetivo | Luta | Debate |
Subjetivo | Jogo | Espetáculo |
Fonte: elaborada pelo autor
Estas quatro características surgem nos discursos políticos de todos os tempos, mas, no discurso político atual há uma caraterística específica: o público ou audiência deixou de ser presencial e foi ampliado no tempo e no espaço pelos meios de comunicação – o que levou a uma aparente fusão do debate com o espetáculo e da luta com o jogo político. Fusão aparente porque a luta permanece viva por detrás do jogo e porque o debate continua dentro do espetáculo. O regime de hiper visibilidade tornou a luta e o debate invisíveis, mas não os extinguiu.
O debate e o espetáculo se aproximam porque dependem de uma audiência não presencial, que aprova ou rejeita as ações dos atores; enquanto a luta e o jogo enfatizam a relação entre os adversários independente do público. Há uma luta que se desenvolve através do poder econômico e do uso da máquina governamental, há um jogo em que os atores políticos devem demonstrar sua capacidade em diversos itens, há um debate de ideias propostas para soluções dos problemas sociais e, finalmente, há uma apresentação teatral na mídia.
E essa distinção de quatro tipos ideais de prática política (política-luta, política-jogo, política-debate e política-espetáculo) nos fornece um outro mapa precioso para entender o quadro histórico arqueológico dos discursos políticos descritivos e prescritos aqui proposta.
Platão opunha a política-luta à política-debate, Aristóteles contrapõe a luta ao jogo. Transversalmente aos clássicos, Maquiavel combina a política-luta à política-espetáculo; enquanto Rousseau, seu oposto simétrico, alia a política-debate à política-jogo. Marx, adotando o modelo de Maquiavel e assimilando o polo rousseniano – transforma a legitimidade em legitimação, enquanto Weber fez o mesmo em uma perspectiva contrária, compreendendo o uso da força e da cultura dentro de um quadro de referências institucionais. Com a ‘sociologia da sociologia’ política prescritiva-descritiva de Bourdieu e a ‘teoria das teorias sociais’ descritiva-prescritiva de Giddens chega-se a um novo patamar de síntese e conflito entre discursos. Com a contracultura, no entanto, a política espetáculo chega ao primeiro plano e as formas discursivas prescritivas e descritivas se modificam. O polo prescritivo (Habermas) confunde a racionalidade dos objetivos da luta com a racionalidade do debate (contrapondo a força ao discurso e ignorando a diferença entre o debate e o espetáculo). E o polo descritivo (Foucault) tende à anulação do sujeito (da auto referência do observador), não distinguindo o aspecto lúdico (o risco do jogo) do teatral (o desempenho da interpretação) da política. Mas, a visibilidade do debate político e do espetáculo político apenas escondem a luta política e o jogo político. Há uma luta que se desenvolve através do poder econômico e do uso da máquina governamental. Há um jogo em que os atores políticos devem demonstrar sua capacidade em diversos itens.
A diferença entre a retórica do discurso político clássico e a gramática imposta pelos meios de comunicação atuais é que os aspectos subjetivos do discurso político – o jogo e o espetáculo, antes tidos como idealistas, passaram a desempenhar um papel cada vez importante diante da correlação de forças e dos argumentos.
A discussão atual entre democracia ciber-participativa de Levy e democracia midio-representativa de Thompson espelha, à luz desses conceitos, é que ambos concordam com a subjetivação da política no espetáculo da mídia em detrimento da luta política baseada na correlação das forças; mas que, enquanto a cibercultura opta pelo aspecto lúdico da política, o sociólogo se decide pela política debate.
O diálogo entre formas discursivas prescritivas e descritivas, portanto, deve ser compreendido como um processo histórico de subjetivação, ou mesmo de sujeição da prática política à linguagem, em que a política espetáculo, cumpre um papel de dar visibilidade crítica às relações de poder.
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