Defesa de Tese para Professor Titular

 

cinco aforismos sobre o poder

 

O PODER em aforismos curtos

Marcelo Bolshaw GOMES

#1 Brevíssima história do poder

Poder significa capacidade mas também dominação. Poder como dominação significa impor uma vontade à outra, mesmo que esse não a deseje. A vontade pode ser imposta pela força ou de forma legítima, pela autoridade. Max Weber (1992) distinguiu três formas de dominação legítimas: a dominação tradicional (a ação social motivada por valores), a dominação legal (a ação social orientada por objetivos e regras) e a dominação carismática (quando a ação social é orientada pela admiração à personalidade). Talcott Parson vai instituir a noção de 'autoridade' em oposição funcional a categoria de 'poder', enfatizando o lugar da estrutura social enquadrando a ação e seus conflitos em um novo patamar. Lebrun (1999) inverte essa oposição estrutural-funcionalista, ressaltando que é o poder histórico do estado (da soberania, do Leviatã de Hobbes) que configura a autoridade institucional.

É o poder que se legitima como autoridade ou é a posição social que confere o poder?

Anthony Giddens (1997) revisa esse debate entre os que acreditam que a dominação através da força e do medo antecede à autoridade (Platão, Maquiavel, Marx) e os contractualistas (Aristóteles, Rousseau) e neocontractualistas (Mauss, Lévi-Strauss, Bourdieu), que defendem a primazia da autoridade/capacidade (do vínculo social através da cooperação grupal) sobre o poder. E, para ele, ninguém ainda deu a última palavra e o debate está longe de acabar.

Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Quem dá ordens é quem tem poder, seja o poder de dominação ou de capacidade. Há um duplo sentido no ditado. O primeiro é poder-capacidade. Comanda quem é capaz de comandar, é comandado quem reconhece seus limites. Mas, há também o poder entendido como dominação: manda quem tem força para tal, quem for sensato se submete. Em ambas interpretações, a competência de ordenar é resultante do atributo de poder fazê-lo (pela força ou de forma legítima). O ditado nos mostra as duas faces do poder, ou pelo menos, as duas formas principais pelas quais ele é compreendido: a da imposição pela força e o da submissão voluntária.

E Antônio Gramsci (1982) transformou essa oposição entre o Poder e a Autoridade, inspirado na polaridade maquiavélica do Medo e do Amor, na contradição dialéctica entre Coerção e Consenso: obedecemos às instituições pela ilusão da ideologia e pela opressão da violência social. O poder teria um braço violento (o aparelho repressivo) e outro simbólico (formado por igrejas, escolas, meios de comunicação). Daí surgiram as ideias de um poder mais 'hard' e de um poder mais 'soft'.

#2 A subjetivação do poder

O poder microfísica de Michel Foucault não é propriedade de uma classe ou grupo social e não está centralizado no Estado. Ele não visa necessariamente a manutenção da exploração, é uma forma de vontade coletiva de todos sobre o corpo de cada um, composto por técnicas, táticas, disciplinas. O poder foucualtiano é uma estrutura perversa de comportamento que nos forma e machuca; não é uma forma de organização das instituições e/ou do estado de se fazerem obedecidos. O poder microfísico também não tem a dialética entre Coerção e Consenso, alternando amor e medo como imaginou Gramsci inspirado em Maquiavel.

Como explicou Deleuze (2005): o poder não pertence a nenhum grupo e não pode ser tomado; ele não é local nem global; não funciona ora por violência e ameaça, ora através do afeto e do elogio como dita a tradição maquiavélica; toda ideologia é coercitiva e todo ato de força é ideológico. Pode-se dizer que Deleuze faz uma leitura muito antimarxista de Foucault, mas, a verdade, é ele mostra uma nova forma de ver a imposição das vontades, o poder microfísico (FOUCAULT, 1982).

Outro erro frequente em relação a Foucault, é pensar que as relações de poder são discursivas. Não são. Elas estão inscritas nos discursos, mas residem além de toda linguagem, na correlação invisível de forças e vontades políticas. O biopoder não é performance ou atos da fala que possam ser analisados - como acredita Judith Butler (2013).

Passados algumas décadas, pode-se agora distinguir três momentos no pensamento de Foucault:

• A fase da arqueologia do saberes científicos, jurídicos e clínicos, presente em seus primeiros livros (1961-1975);

• A genealogia do poder microfísico (ou a passagem da punição cruel para a punição pedagógica), expresso nos livros Vigiar e punir (em 1975) e A vontade de saber (em 1976);

• E, nos últimos anos de vida (1977-1984), a fase da estética da existência e da hermenêutica do sujeito, em que passa da concepção de ‘governo dos outros’ (ou biopoder) para a de ‘governo de si’ (ou ‘poder pastoral’ que cuida de cada um), em que ele repenlsa seus trabalhos anteriores à luz de uma visão mais ampla da subjetividade.

Tabela 1: Livros e projetos do percurso de Foucault

LIVROS (datas de publicação original)	PROJETOS
História da Loucura (1961) As palavras e as coisas (1963) O Nascimento da Clínica (1966)	ARQUEOLOGIA DO SABER (Formas x forças)
Vigiar e Punir (1975) Vontade de Saber (1976) Microfísica do Poder (coletânea brasileira, 1979)	GENEALOGIA DO PODER (ou o lado de fora)
A hermenêutica do sujeito (1982) O Uso dos Prazeres (1984) Cuidado de Si (1984)	ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA (ou lado de dentro)

Fonte: elaborado pelo autor

Em seus primeiros trabalhos, Foucault irá se definir pelo método arqueológico e estudará prioritariamente o ‘saber’. Entretanto, este saber será sempre um duplo de uma determinada correlação de forças. Daí o primado do ‘dizer’ sobre o ‘ver’, dos enunciados sobre as formas não-discursivas, uma vez que a linguagem tem um sentido e este sentido é politicamente imposto.

Assim, para desvendar o verdadeiro sentido deste saber duplicado seria necessário construir uma genealogia do poder. Este projeto foi iniciado em Vigiar e Punir (2009). As instituições carcerárias e o direito penal são o pano de fundo para a construção de uma analítica do poder. Tratava-se então da ‘emissão e distribuição de singularidades, dos vetores não estratificados que agem através do saber, vindos do lado de fora’. Já na conclusão de A Vontade de Saber (1982), o manicômio, a clínica, o presídio e toda arqueologia descontínua das instituições explica ao mudança na forma através do qual o poder se exerce: do poder baseado na morte e na punição exemplar para o poder das punições simbólicas e administrativas.

A cumplicidade involuntária de Foucault com o poder foi denunciada impiedosamente por Jean Baudrilard (1986). Para ele, ao descrever o poder englobando as resistências, Foucault teria anulado qualquer possibilidade de mudança estrutural da sociedade. Outros consideraram que Foucault ‘regrediu ao estruturalismo’, elaborando uma analítica do poder como um formalismo atemporal duplamente sem sujeito: sem agentes nem intérpretes.

Em seus últimos livros, mesmo sem responder diretamente às críticas, Foucault adota uma mudança importante: o ressurgimento da subjetividade, do ‘lado de dentro’, não como uma entidade consciente, mas como uma auto referência diante do poder e dos seus duplos, os discursos. Foucault agora estuda “o modo como um ser humano se transforma em sujeito”. Sujeito, tanto no sentido de ‘submetido a outro por controle e dependência’, quanto no sentido vi de ‘consciência, identidade de si’.

E é para escrever uma história do sujeito que Foucault irá detalhar esses confrontos de resistência entre as pessoas e essa ‘racionalização excessiva’ da sociedade. O Uso dos Prazeres (1984) e O Cuidado de Si (1985) são os livros principais dessa última etapa, em que não se estuda mais os discursos ou as relações de poder, mas a procura de um ‘lado de dentro’, do controle de si. Deleuze sustentará que o ‘Si’ no final da História da Sexualidade não é um retorno ao sujeito antropocêntrico do conhecimento assassinado em As Palavras e as Coisas, mas sim uma evolução ‘para dentro’, uma ‘dobra’ que amplia ainda mais o campo de investigação foucaultiana da crítica política para construção da subjetividade.

O importante aqui é ressaltar que o saber, o poder e sujeito não são simplesmente fases temáticas do pensamento de Foucault, mas também três níveis de abordagem (o sujeito do lado de dentro, a mediação da linguagem e a correlação de forças externas) e que o poder em Foucault não é um objeto em si, são relações de podem que transcendem a organização institucional; são imanentes aos discursos; formadas na luta invisível entre as vontades de poder.

A princípio, Foucault imaginou identificar as origens desse poder ‘da razão perversa’ na história das instituições e práticas sociais dos últimos trezentos anos da Europa, mas já no final da vida ampliou sua pesquisa até os gregos e a passagem do ‘governo dos outros’ (ou biopoder) para o ‘governo de si’ (ou poder pastoral). E é essa transição que ele procura compreender: de uma política imposta pela força da violência para uma política auto impositiva, de um poder físico para um poder mental.

#3 Psicopoder

O poder pastoral é aquele que prefere o consenso à coerção? Não ou em parte. Observando as mudanças históricas qualitativas no sistema de punições e castigos, segundo Foucault e Deleuze, pode-se esbouçar o seguinte quadro:

Tabela 2 – Sistemas de punição segundo Foucault e Deleuze

SOCIEDADE	PODER
Sociedades de soberania	Poder do estado como extensão do corpo do rei
Sociedades disciplinares	Poder a partir do confinamento e duração
Sociedades de controle	Poder baseado na moratória ilimitada

Fonte: elaborado pelo autor

O presídio, a escola, o exército, o hospital, a fábrica nascem junto com o adestramento individualizado dos corpos. O regime da disciplina é baseado no ‘Panóptico’, um olhar central supervisionando compartimentos paralelos de confinamento. Este é tema de Vigiar e Punir e da Vontade do Saber: a passagem de um sistema de punição baseado no suplício público para um sistema mais eficaz e pretensamente humanista, o encarceramento em massa. Foucault estuda e a passagem da sociedade de soberania (em que o poder se fundava no suplício e na morte exemplar) para sociedade disciplinar das instituições.

O poder disciplinar das instituições de confinamento não é menos violento que o poder das punições exemplares, da escravidão e da pena de morte, anteriores ao encarceramento em massa. Ele é apenas mais eficaz! O mesmo serve para o controle em redes à céu aberto e o dispositivo da moratória ilimitada, substituta laica da culpa cristã. Eles apenas atualizam os métodos de sujeição instituídos pelo poder através da história da sexualidade (1988, 1984, 1985). O que se vê é a progressiva subjetivação do poder e não seu abrandamento.

Deleuze (1998, 219) partindo dos estudos de Foucault sobre as mudanças no sistema de punição, prevê o fim do regime disciplinar das instituições de confinamento e sua substituição por novos dispositivos de controle em redes a céu aberto. Para Deleuze, um novo regime, o da moratória ilimitada, está gerando um novo estatuto de responsabilidade social e um poder, mais subliminar que a disciplina: o controle contínuo, simultâneo e descentralizado a partir de um sistema numérico de cifras e senhas. Neste novo regime de moratória ilimitada, formação e trabalho são ininterruptos; a escola e a empresa ficam dentro de casa; a produção de subjetividade – tida secundária em relação à produção de bens materiais – se torna a principal atividade econômica da sociedade; as redes digitais desempenhando um papel estruturante no cotidiano.

Deleuze não considera a sociedade de controle globalizado melhor que as antigas sociedades disciplinares. Embora haja avanços: o atendimento médico domiciliar deve ser melhor que o hospital, os serviços comunitários para delitos leves devem ser melhores que o encarceramento em massa, a microempresa e a participação nos lucros são melhores que a fábrica e o salário. Para ele, no entanto, o importante é descobrir formas de resistência a este novo poder. O poder disciplinar e de controle representam uma nova conduta de poder, que, diferentemente da conduta do biopoder não se baseia apenas na força ou da ação coletiva sobre os corpos, mas também na admoestação individual das almas e da subjetividade pelo espírito de rebanho e das redes sociais. O novo poder não abre mão do direito ao uso da força mas defende agora expedientes mais ideológicos e complexos. O medo imediato da morte, o medo do inferno no pós vida e o medo de não ser aceito foram sobrepostos. As relações de poder (em conjunto com as práticas de exploração e de produção de sentido) transformam indivíduos em sujeitos, seja submetendo-os e subjugando-os a uma falsa imagem de deles próprios, seja despertando a consciência de sua real situação. Porém, isso não significa que o poder tenha se tornado mais 'soft' – como pensa Han (2015) na Sociedade da preguiça. O poder torna-se cada vez pior.

Assim, resumindo: concordo com Deleuze, discordo de Butler e acho Han exagerado em sua interpretação humanista da evolução dos meios de punição.

#4 O poder como o vejo

Em nossa perspectiva, o poder é um dispositivo formado por três práticas políticas: a manipulação, a submissão e contestação. Após estudar os padrões de relacionamento de vários grupos de animais (mamíferos, répteis, insetos, etc), Kurt Lewin (1989) observou que três atitudes recorrentes, três comportamentos biológicos possíveis no interior dos rebanhos de diferentes espécies: se identificar com o poder (dominação), ser contra o poder (contestação) e aceitar o poder como algo fora de si (submissão).

Em Um mapa, uma bússola (GOMES, 2000), esses três papéis – de identificação, contestação e submissão – passaram a ser designados por três agentes: pastor, lobo e ovelhas.

Os lobos são os que não aceitam ser usados ou usar os outros, os que recusam as relações de dominação e entendem o poder como capacidade e potência.

[...] As ovelhas trocam afeto por manipulação. São elas que dominam o pastor, mas, dissimuladas, fingem que é ele que as domina. Elas usam enquanto fingem ser usadas e só desejam se divertir. Transformam tudo em espetáculo e em divertimento.

[...] Os pastores são os que se identificam com o poder. Embora se considerem protetores das ovelhas, são escravizados pela bajulação do rebanho e usados como espantalhos contra a liberdade dos lobos (GOMES, 2000, 93).

É claro que esses papéis foram transformados de diferentes modos pelos homens e por outras espécies. Não existem 'lobos' nas sociedades das abelhas, das formigas e de outros insetos gregários; não há 'ovelhas' entre os répteis; os peixes não têm 'pastores'.

No ensaio Em conflito - conhecimento e confrontação (GOMES, 2013, 06) essa associação foi ampliada: o Pastor é o macho-alfa, gerente do capital do grupo, a Dádiva; o Lobo expressa o inconsciente grupal, a Dívida; e as ovelhas representam o povo, sempre garantindo a estabilidade do rebanho.

Assim, um grupo é (mais e menos que) a soma dos seus componentes. O trabalho coletivo é mais que a soma dos trabalhos individuais gerando um excedente, o resto que sobra do todo menos as partes (o Capital, que passaremos a chamar de 'Dádiva'). Porém, o grupo também é menos que a soma das suas partes e recalca as qualidades de seus componentes. A esse déficit inibido das partes através do todo, chamamos 'Dívida' (ou Inconsciente). A disputa política pelo excedente simbólico do grupo e o recalque da energia psíquica é que torna nosso vínculo social tão violento.

(...) À luz das noções de Dádiva e Dívida, no entanto, observa-se que os pastores representam o capital do grupo, enquanto, os lobos expressam seu Inconsciente.

Acrescenta-se, assim, os três papéis biológicos vistos como prática sociais (dominação, contestação e submissão) ao esquema de poder pastoral de Foucault. Ou seja: o poder originariamente é um dispositivo grupal arcaico e não um fenômeno social oriundo dos conflitos entre o estado e as instituições.

A maioria das pessoas tem, na maioria das vezes, uma atitude de conformidade e submissão ao poder. Muitas nem percebem que têm. Ser contra o poder geralmente é mentira porque dá trabalho e exige superar muita rejeição. E mais fácil se render. Ou se tornar uma ovelha negra ou um cão pastor.

Nessa perspectiva: o poder pastoral é aquele exercido pelas ovelhas sob o pastor e não o contrário (BAUDRILARD, 1985). Quando pastamos, somos um rebanho de ovelhas, somos a cultura de massa, inércia opaca que absorve toda energia em uma imobilidade indiferenciada. É a 'massa' que domina a vanguarda e não as elites que comandam as multidões. Essa inversão, de que são os dominados que dominam os dominadores, é um viés nietzschiano dos pós-modernos em relação ao poder.

Os estudos sobre violência também lançam luz sobre o tema do poder, consistindo em uma contribuição importante. Galtung (1990), por exemplo, distingue três dimensões para pensar a violência: a direta (nível: evento; fenômeno: agressão), a cultural (nível: linguagem; fenômeno: legitimação) e a estrutural (nível: processo; fenômeno: dominação).

A violência direta é composta por homicídios, roubos, sequestros, estupros, tortura e atos criminosos em geral. A violência cultural é formada pelo machismo, pelo nacionalismo, pelo elitismo, entre outras formas de identidade exclusivas e exclusoras. E a violência estrutural é organizada a partir da privação de acessos às necessidades, da marginalização urbana periférica, da discriminação racial, da exclusão social e de gênero. Essas três dimensões interagem entre si e se retroalimentam, gerando um esquema chamado ͚triângulo da violência. Nesse modelo, a violência direta é visível; a violência cultural é discursiva e visual; e a violência estrutural é invisível e corresponde ao que chamamos de relações de poder. O poder se manifesta através da violência cultural e direta.

#5 O poder positivo

Lebrun, Foucault e Han gostariam de mostrar o lado positivo do poder – visto por (quase) todo mundo como opressão das vontades livres. Para Lebrun, o poder é necessário à soberania (e também à autonomia harmônica dos indivíduos). É um argumento hobbesiano. Para Foucault, é a proibição quem produz a delinquência; e são relações de poder quem produzem a disciplina e a sua transgressão. O poder, com suas restrições e encantos, engendra a liberdade, a capacidade de superar esses impedimentos objetivos e ilusões subjetivas. A função desse poder invisível (visto apenas através de seus desvios: o infrator, o louco, o deliquente) seria domar os instintos e sublimar os desejos. O poder seria assim um projeto de desanimalizar a humanidade através do autocontrole.

Byung-Chul Han (2019) aposta na confusão. Para ele, há um 'caos teórico' em torno do conceito de poder. O poder tanto é associado à opressão e ao arbítrio quanto ao exercício do direito e da liberdade. Han considera que o poder é uma relação contínua entre o Eu e o Outro, em uma rede de sujeitos dependentes entre si. Han afirma que o poder é um fenômeno demasiadamente complexo que “só existe numa relação de continuidade e de mediação entre o Ego e o Alter, que ambos devem transformar o Não em Sim”. Neste caso, o poder consiste na capacidade que o Ego tem, de prolongar a sua própria vontade em vontade dos outros, fazendo com que o poder seja concebido como “liberdade de carácter comunicativo”. Poder é conseguir que digam sim e também dizer sim a demanda alheia.

Mas, quando crianças, aprendemos a obedecer ao poder através de 'não's aos nossos desejos. Depois, na adolescência, aprendemos a ser lobos e a resistir ao poder através de 'não's. Com a maturidade, nos tornarmos rebanho e dizemos sim a tudo que não nos ameace. O regime das ovelhas é aquele em que 'os Outros dominam cada Eu'. Ele parece ser democrático e pacífico, mas é tão violento quanto a ditadura dos pastores e do terrorismo dos lobos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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