Posfácio da nova edição

Marcelo Bolshaw Gomes

Doze anos depois

O livro Decifra-me ou te devorarei (edição original 2006) – minha tese de doutorado em ciências sociais pela UFRN, orientada pelo prof. Antonio Spinelli – aplica a metodologia hermenêutica tríplice de Thompson à Imagem Pública de Luís Inácio Lula da Silva nos programas de horário eleitoral nas eleições de 1989, 2004, 2008 e 2002. Para cada momento eleitoral: foi projetado um Cenário de Representação da Política (CR/P) a título de análise contextual; os horários eleitorais de todos os candidatos foram descritos e tiveram seu conteúdo analisado; e as pesquisas de opinião quantitativas reconstituídas e os principais artigos teóricos foram revistos – como forma de analisar a recepção dos programas.

Ressaltamos ainda que as três primeiras três derrotas foram fundamentais para o candidato alcançar visibilidade nacional, modificando sua Imagem através de técnicas de marketing de acordo com as preferências do público, ganhar a quarta eleição.

A tese foi defendida e o livro foi publicado no ano da vitória de 2006, o que levou várias analistas a considerarem uma ‘contaminação’ com o objeto. O slogan publicitário ‘a cara do Brasil’ se confunde com as hipóteses de que a eleição de Lula significaria um novo patamar de identidade social com o fim do complexo de inferioridade cultural em relação ao exterior. Tal contaminação é possível em trabalhos descritivos, como também é preciso levar em consideração a possível contaminação dos críticos pela sua própria decepção com a história. Para se ter uma ideia de como o ‘escândalo do mensalão’ se tornou uma decepção gigantesca para toda uma geração, basta se observar os mapas eleitorais. Os 30% de eleitores cativos (de maior nível de instrução e renda) nas quatro primeiras eleições de Lula, votaram contra sua reeleição, conquistada graças aos votos populares, resultantes diretos de sua política de redistribuição de renda e de erradicação da fome.

Outra crítica é que a metodologia adotada ‘fatiou’ os acontecimentos históricos ‘orgânicos’ em momentos eleitorais, desconsiderando vários elementos estruturais importantes, tais como o presidencialismo de coalizão, a corrupção sistêmica, a falta de um projeto claro de desenvolvimento social.

Independente dos acontecimentos e de suas interpretações, o livro/tese teorizou sobre o papel da visibilidade midiática nos processos eleitorais, extraindo conceitos preciosos para pesquisa na área. ‘Imagem Pública’ (ou imagem de marca) é o conceito utilizado para definir uma representação social comum aos seus agentes e à sua audiência. Diferencia-se tanto da ‘imagem semiótica’ (uma foto, por exemplo) quanto da ‘imagem cognitiva’ (a imaginação simbólica), embora guarde uma proximidade estreita com ambas. Ela tem um lado conceitual, proposto pelos agentes; um lado simbólico gestado em sua recepção; e ainda um lado midiático, produtor de visibilidade. É produto da interação entre Ator, Diretor e Público.

A popularidade, o carisma e o personalismo sempre existiram; porém no regime de hipervisibilidade promovido pelas mídias esses elementos assumem um caráter decisivo na vida social. A noção de Imagem Pública reúne, sintetiza e globaliza várias categorias analógicas (reputação, prestigio, honra, status) que antes existiam de forma fragmentada em diferentes graus, variando segundo a cultura de cada sociedade. E com as redes digitais, essas imagens técnicas pessoais se miniaturizaram e se multiplicaram em escala infinitesimal. [1]

Aliás, a Imagem Pública de Lula merece um estudo aparte no que diz respeito à habilidade do agente, tanto em reverter propaganda negativa dos inimigos eleitorais, quanto a se manter ‘blindada’ em função dos escândalos, como o do ‘mensalão’, durante seus dois mandatos. Talvez porque a Imagem Pública da Lula, vista como uma mediação de intimidade não recíproca à distância, seja um pouco mais íntima e um pouco menos não recíproca do que a maioria, dialogando publicamente com seus aspectos negativos, falando com diferentes públicos segundo seus modos particulares.

1. Os anos seguintes

Graças ao Bolsa-família e ao crescismento econômico, a expectativa em 2006 era que Lula ganhasse no primeiro turno – apesar da cobertura negativa da imprensa sobre o ‘mensalão’ e a mediocridade gerencial do governo petista: não fez uma reforma política (ao contrário, se envolveu com o esquema de compra de votos do governo anterior); não fez a reforma fiscal (passando a tributação da produção para o consumo, como a maior parte dos países do mundo); fez uma reforma previdenciária injusta e insuficiente; investiu em um modelo de crescimento industrial ultrapassado. O povo, no entanto, não parecia se incomodar com o que dizia a imprensa.  

Em sua reeleição, Lula recebeu os votos dos eleitores que, nas eleições passadas, votaram nos ‘fermandos’, as pessoas de menor renda e instrução; enquanto seus eleitores tradicionais (as classes médias das universidaddes) votaram em seus novos adversários de esquerda: Cristovam Buarque (PDT) e Heloísa Helena (PSOL). O PSDB escalou Geraldo Alckmin sem acreditar que ele tivesse chance de vencer, que recebeu menos votos no segundo turno em relação ao primeiro. Lula não participou dos debates (tal qual Collor e FHC quando tinham vantagem), sendo representado por uma cadeira vazia.

Aliás, a eleição de 2006 só foi para o 2º turno graças a um factoide elaborado pela revista IstoÉ e massificado insistentemente pela Rede Globo de Televisão em plantões especiais durante toda programação, às vesperas da votação: o dossie Serra, um suposto escândalo envolvendo PT e PSDB.

Em 2010, a internet passa a desempenha um papel decisivo nas eleições. Vários temas começam a ser agendados a partir das redes para a propaganda eleitoral: a comparação entre os governos Lula e FHC, descriminalização do aborto no Brasil, etc. A manipulação de informações pelas campanhas de ambos, especialmente na Internet, tornou difícil para os eleitores julgarem o que seriam os fatos verdadeiros e os boatos falsos associados a essas questões polêmicas.

Nessa altura, as elites brasileiras não escondiam mais sua insatisfação com a nova realidade social do país, com o acesso das camadas populares às universidades, aeroportos e outros espaços antes só frequentados pelas classes mais abastadas.

  No final do segundo governo Lula, éramos a oitava economia do mundo. Houve uma recessão mundial, que fez apenas uma ‘marolinhas’ por aqui. O Brasil descobriu que tinha um mercado interno e que podia crescer com autonomia em relação à economia internacional. A distribuição de renda, via o bolsa-família, teve um efeito macroeconômico inegável, com crescimento econômico e baixa inflação.

O que foi que Dilma fez em cinco anos que deixou o país quebrado? Em quanto a Copa do Mundo e as Olimpíadas oneraram a dívida pública? Qual o peso percentual das pedaladas fiscais no endividamento? Quanto custou a transposição do São Francisco? É bom lembrar que a corrupção na Petrobrás não entra na conta porque é uma empresa estatal.

Economistas de direita explicam que o bolsa-família – o financiamento do consumo das massas pobres - criou uma bolha financeira e citam outros casos internacionais semelhantes. Economistas de esquerda afirmam que o que houve foi uma distribuição de renda (e não o financiamento do consumo) e que o alto crescimento sustentado promovido por si só, paga várias vezes o que foi investido para custear a renda da população pobre. E não apenas em impostos recolhidos (o que não justificaria o endividamento público), mas, sobretudo, socialmente, com o aumento generalizado das atividades produtivas e dos serviços, com a divisão multiplicada da riqueza.

E como então passamos de uma situação em que a dívida pública podia ter sido quitada para a atual, em que a hiperinflação pode voltar em virtude do descontrole das contas públicas? 

As Jornadas de 2013

Em junho de 2013, o Brasil passou, durante vários dias, por uma sequência de manifestações populares nas principais cidades do país. Quase dois milhões de brasileiros participaram de manifestações em 438 cidades. Inicialmente, os protestos eram contra o aumento das tarifas de transporte público, mas, devido à repressão violenta e desproporcional promovida pelas polícias militares estaduais contra as passeatas, ganhou forte apoio popular e se tornou a maior manifestação política de toda história do Brasil, passando a abranger uma grande variedade de temas, como a PEC 37 (que retirava do poder de investigação do Ministério Público), a “cura gay” (tratamento proposto por um deputado evangélico para homossexuais), os gastos públicos com as copas das Confederações e do Mundo, a má qualidade dos serviços públicos em todos os níveis e a indignação com a corrupção política em geral.

O papel desempenhado pelos meios de comunicação também foi determinante no sentido do fortalecimento do movimento por dois motivos: a mídia tradicional tentou esconder e justificar a violência policial, dando visibilidade a algumas depredações colaterais de um movimento eminentemente pacífico; e a internet e as redes sociais foram utilizadas para organizar o movimento de forma descentralizada e espontânea em várias cidades, ao mesmo tempo. Como os protestos geraram grande repercussão nacional e internacional, a mídia tradicional e as autoridades públicas mudaram sua atitude, considerando as manifestações populares legítimas em expressar sua insatisfação.

Foi um movimento popular que dirigiu a si próprio, organizado autonomamente pela internet por ativistas sem militância, sem direção única ou coordenação centralizada, sem o controle de organizações políticas ou entidades civis, nem o apoio dos meios de comunicação tradicionais. Um movimento pluralista e heterogêneo, com motivações, bandeiras e palavras de ordem as mais variadas e até contraditórias.

Não havia no cenário nacional nada que apontasse para a irrupção de um movimento com a dimensão que tomou. E o que realmente interessa: o caráter espontâneo, pluralista, apartidário e heterogêneo da manifestação deixou velhos analistas em estado de perplexidade, não entendendo o que realmente se passou[2]. Porém, o sentido mais geral da manifestação de insatisfação generalizada colocou em xeque a própria estrutura do sistema de representação política brasileira. O movimento teve caráter político, mas não foi apenas apartidário; também teve um viés claramente contrário aos partidos políticos, com seus militantes sendo hostilizados durante as manifestações: “O povo unido não precisa de partido!”

Por outro lado, em nenhum momento se tratou de derrubar o governo ou o parlamento. Tratava-se apenas de expressar a insatisfação com o sistema político brasileiro, com a qualidade dos serviços públicos e de sonhar com uma democracia além da mera representação parlamentar.

Por que o governo petista gastou uma fortuna na construção de estádios e obras de mobilidade; em detrimento de escolas, de hospitais e das polícias? Por que os principais beneficiários das obras, aliados na reeleição de Dilma, foram os principais defensores do impeachment?

Ao tentar apresentar uma resposta à população, Dilma se viu bloqueada pelos partidos que sustentavam a base aliada do governo no Congresso. O próprio PT desqualificou o movimento, por não ser organizado por partidos e entidades sindicais. Dilma e o PT não entenderam. E, não levando os protestos em conta, partiram para disputar a reeleição presidencial através das mesmas práticas políticas partidárias parlamentares de sempre: procurando alianças com partidos grandes para garantir a maioria no parlamento e se apresentando como a garantia política da distribuição de renda e dos direitos sociais contra a direita neoliberal.

Nas eleições presidenciais brasileiras de 2014 três candidatos principais dividiram a preferência do eleitorado no primeiro turno: Aécio Neves, candidato pela direita, que apesar de prometer manter os programas sociais, enfatizava a necessidade de cortes nos gastos públicos e a diminuição da carga tributária; a presidente em exercício, Dilma Rousset, candidata de esquerda, defendo a continuidade de seu governo e de seus programas sociais, abalados com vários escândalos políticos (ampliados pela cobertura negativa da mídia); e Marina Silva, candidata originalmente do campo da esquerda ecológica, que em virtude da morte do deputado Eduardo Campos, lançou-se pelo Partido Socialista Brasileiro, com um programa híbrido de forças fragmentadas.

Em determinado momento, Marina ameaçou passar para o segundo turno. Depois, em virtude das campanhas de propaganda negativa dos outros dois candidatos e de suas próprias contradições internas, caiu vertiginosamente nas pesquisas. E, no segundo turno, Marina perdeu ainda mais sua representatividade, apoiando a candidatura de Aécio – mesmo contra a vontade declarada da maioria de seus eleitores e aliados estratégicos. Não interessa aqui saber da qualidade da candidata ou dos erros políticos e ideológicos dos envolvidos nesse processo, mas sim ressaltar que no momento em que Marina esteve à frente das pesquisas acendeu-se uma esperança de que o País pudesse ser governado por pessoas orientadas para a utilização de tecnologia em função da preservação do meio ambiente e de um desenvolvimento social, não apenas mais justo e igualitário, mas também mais pluralista e complexo; de que o Brasil poderia entrar na Era da Informação e sair do modelo de crescimento econômico do tipo industrial – já abandonado faz tempo no primeiro mundo e ainda apaixonadamente defendido pela direita e pelas esquerdas brasileiras.

No entanto, é interessante observar que, do ponto de vista estrutural, realmente há três campos diferentes de ideias políticas no cenário eleitoral de praticamente todos os países: o campo da direita, fiel defensor dos interesses de mercado e do estado mínimo; o campo da esquerda, partidário de programas sociais e de restrições comerciais; e o campo derivado da Contracultura, pulverizado e preso a questões específicas do cotidiano, incapaz de abstrair um projeto político que combine ecologia e tecnologia da informação. E, principalmente, sem um programa político que integre os interesses de todas as minorias que formam o campo em um único programa.

A rápida ascensão e queda de Marina Silva nos alerta para o peso das lutas cotidianas (e das agendas feminista, ecológica, multicultural, LGTB, etc) na vida política e para possibilidade de promover mudanças mesmo que parciais. Alerta para emergência deste terceiro campo político, que ainda não conseguiu formar líderes capazes e elaborar propostas realistas. E tudo indica que a reconfiguração da Contracultura como uma ‘terceira força’ no campo do debate político contemporâneo está apenas no início.

3. O presidencialismo de coalizão

A Constituinte de 88 foi feita para o parlamentarismo de Sarney e do PMDB, mas o plesbicito de 92 reafirmou a vontade popular de um regime presidencialista. Aliás, as elites brasileiras são parlamentaristas e o povo é presidencialista desde os tempos da monarquia parlamentar e do poder moderador.

De modo que o resultado do plesbicito nunca foi regulamentado, dando lugar a um sistema misto: o presidencialismo de coalizão. E nenhum presidente governou sem o Congresso. Collor foi deposto; Itamar Franco foi para o PMDB e nomeou ministros para ter maioria; FHC, refém da reeleição, governou para o Congresso; e o governo Lula foi pego pagando deputados por votos no primeiro mandato. Vivemos um meio termo entre parlamentarismo e presidencialismo. Todos os presidentes tiveram que governar atendendo aos desejos do parlamento.

Na busca da governabilidade política (ampliando bastante o poder do parlamento na administração), Dilma perdeu o poder gerencial, promovendo a privatização política do serviço público pelo Congresso Nacional. Hoje, há a total dependência do executivo do Congresso Nacional e uma visível ineficiência da administração dos serviços públicos decorrentes de sua politização indevida. A própria ideia de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) coloca o poder legislativo acima dos demais. O congresso nacional tem poderes constitucionais permanentes. Isto é uma quebra do princípio de equilíbrio constitucional entre os três poderes.

O primeiro passo para a desprivatização dos serviços públicos seria a realização de concursos públicos para administração federal (ao contrário do que prevê a PEC, que proíbe concursos durante os próximos vinte anos). Concurso público não apenas para reposição ou ampliação dos serviços atuais, mas para todos para cargos de segundo e terceiro escalão. Imagine um INCRA administrado por técnicos (e não por ruralistas ou 'sem-terra'); um IBAMA com seus escritórios estaduais sem ingerência política; a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, a Receita Federal gerenciados por funcionários de carreira. Até as empresas estatais, como a Petrobrás, e as universidades federais merecem ser chefiadas por especialistas concursados. Não por políticos derrotados indicados por parlamentares eleitos. Os tribunais de contas e até o poder judiciário também funcionariam melhor houvessem concurso e não nomeações.

Hoje não se consegue mais diminuir o número de ministérios e convidar técnicos especialistas. A opinião dos parlamentares sobre os projetos que votam não deveria ter, necessariamente, nada a ver com a escolha dos cargos executivos do governo. No entanto, no presidencialismo de coalizão, essa equivalência entre maioria parlamentar e participação no executivo se tornou uma prática política muito difícil de acabar. Muitos, inclusive, confundem essa prática (em que todos esquecem do interesse público para defender interesses particulares de grupos e regiões, quando não os próprios interesses) com a ideia de democracia política.

Sérgio Buarque de Holanda no livro Raízes do Brasil dá grande ênfase à crise social e institucional provocada pela queda da (progressista e popular) monarquia constitucional brasileira e sua substituição por uma república presidencialista conservadora, defensora dos interesses das elites rurais. Dentre os efeitos desta ruptura, os negros não foram integrados à vida econômica nacional após à escravidão; e o povo brasileiro passou a se sentir órfão do poder moderador do imperador, nutrindo um desejo inconsciente de autoridade, de um ‘grande pai’ dos pobres.

Será que Vargas e Lula ocuparam este lugar simbólico deixado por Don Pedro II?

A comparação entre os contextos a proclamação da república (descrito por Holanda) e do impeachment de Dilma nos mostra várias semelhanças estruturais, no sentido de ‘modernização conservadora’ para preservar o interesse das elites em detrimento do interesse da maioria da população defendido por um poder central. O presidencialismo de coalizão fortalece a cordialidade colonial e a capacidade do povo brasileiro entender corretamente o significado da esfera pública. A cordialidade é uma valorização exacerbada da personalidade, dos favores pessoais e políticos, do nepotismo e do clientelismo, a fusão simbólica entre o Estado e a família patriarcal, em que as ações são concebidas e realizadas na esfera do íntimo, do familiar, do privado.

É claro que existem vários outros fatores a serem considerados para analisar a situação atual: o novo ativismo de direita, o papel do judiciário, o projeto do governo Temer (retirada de direitos e a redução do Estado); e, principalmente, a relação da conjuntura política brasileira com o cenário global. E, é claro também que concurso público em todos os níveis e reforma administrativa do executivo só não bastam. Apenas várias décadas de educação inclusiva podem ensinar a cidadania. Não há outro caminho para desprivatizar o país e deixarmos de vez de ser um conjunto de tribos e etnias dominado por colonizadores espertos, preguiçosos e cordiais.

---

[1] Atualmente, as imagens públicas de massa estão implodindo em micro imagens pessoais de rede com a segmentação do consumo e com a interatividade relativa da comunicação digital. Com a segmentação, há uma pulverização dos fluxos sociais e o surgimento de ‘micro imagens públicas’: celebridades setoriais, tribais, transnacionais e até celebridades locais virtuais. Há uma democratização relativa da visibilidade. A Imagem Pública pessoal das redes é uma miniatura da Imagem Pública de massas. Há inclusive vários tipos de sobreposição entre as duas: escândalos das grandes Imagens Públicas através das redes digitais, celebridades virtuais que chegam à grande mídia, etc. E com a interatividade, a intimidade à distância deixa de ser ‘não-recíproca’, aumenta a participação da audiência na construção da Imagem Pública. A visibilidade tornou-se uma relação pessoal de micro poder. Em tempos de hipervisibilidade das redes, todos têm uma Imagem Pública, quer queiram ou não, para zelar como patrimônio pessoal.

[2] O sociólogo Manuel Castells discute e compara as jornadas brasileiras com outros movimentos sociais contemporâneos semelhantes, organizados a partir da internet, no livro Redes de indignação e esperança (2016). Fiz um resumo do trabalho e do pensamento de Castells, acessível em:

 <https://www.academia.edu/31991719/O_pensamento_de_Manuel_Castells>.