armadilha

EU NÃO SOU A FAVOR DO BOLSONARO NEM CONTRA A DEMOCRACIA

Mas algumas verdades precisam ser ditas sobre a nomeação do IFRN

Sou a favor de concurso público para todos os cargos federais: superintendências estaduais da caixa e do BB, Ibama, Incra (entre tantas) e também das reitorias das universidades federais.

Para ser reitor, o candidato tinha que sair da sala de aula, ter projeto de pesquisa com artigos publicados em revistas científicas, além de experiência administrativa, de um plano de trabalho e de uma eleição – que teria um peso, mas não seria decisiva. Seria escolhido o melhor e não o mais popular ou comprometido com acordos internos.

Atualmente, a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, determina os reitores e vices são nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice. A decisão de organizar essa lista a partir de uma consulta e de chama-la de eleição tornou-se uma tradição adotada por várias instituições. As universidades federais não tem poder de decidir a forma pela qual se escolhem seus reitores. Seria necessária uma nova lei federal dando a cada instituição essa autonomia de escolha.

Também acho nocivo que os gestores públicos participem de partidos políticos, seja do PT ou PSL, e que a escolha seja feita por indicação, seja do executivo ou do legislativo. As instituições públicas não deveriam ser instrumentos dos grupos políticos. E as eleições como forma de escolha dos dirigentes das instituições, atendendo aos interesses internos (dos professores, alunos e funcionários) é contrária estruturalmente com o interesse público.

Na verdade, a democracia corporativa interna é incompatível com o interesse público. E isso não é uma opinião, mas uma constatação sociológica. A democracia interna do Congresso faz com que ele legisle em causa própria, a democracia interna do judiciário faz com ele se proteja corporativamente. A democratização interna das instituições acaba com a perspectiva de servir à sociedade. E as universidades não são uma exceção.

Dito isso é preciso dizer também que, apesar das limitações intelectuais do atual ministro da educação, o governo foi inteligente o suficiente para antecipar todos os movimentos de reação dos professores vitoriosos no pleito, as manifestações políticas de apoio e a saída de deixar a decisão nas mãos de um juiz – que deverá repetir que a lei permite a nomeação.

Antes do meu lixamento público, gostaria de declarar ainda que sou contra arbitrariedades e que compreendo o autoritarismo e a violência da nomeação de um político bolsonarista para uma instituição pública de ensino superior. Mas, é preciso dizer também se trata de uma armadilha bem pensada para desgastar a militância de esquerda perante à população. E que essa não consegue perceber.