O PODER em aforismos
curtos
Marcelo Bolshaw
GOMES
#1 Brevíssima
história do poder
Poder significa
capacidade mas também dominação. Poder como dominação significa
impor uma vontade à outra, mesmo que esse não a deseje. A vontade
pode ser imposta pela força ou de forma legítima, pela autoridade.
Max Weber (1992) distinguiu três formas de dominação legítimas: a
dominação tradicional (a ação social motivada por valores), a
dominação legal (a ação social orientada por objetivos e regras)
e a dominação carismática (quando a ação social é orientada
pela admiração à personalidade). Talcott Parson vai instituir a
noção de 'autoridade' em oposição funcional a categoria de
'poder', enfatizando o lugar da estrutura social enquadrando a ação
e seus conflitos em um novo patamar. Lebrun (1999) inverte essa
oposição estrutural-funcionalista, ressaltando que é o poder
histórico do estado (da soberania, do Leviatã de Hobbes) que
configura a autoridade institucional.
É o poder que se
legitima como autoridade ou é a posição social que confere o
poder?
Anthony Giddens (1997)
revisa esse debate entre os que acreditam que a dominação através
da força e do medo antecede à autoridade (Platão, Maquiavel,
Marx) e os contractualistas (Aristóteles, Rousseau) e
neocontractualistas (Mauss, Lévi-Strauss, Bourdieu), que defendem a
primazia da autoridade/capacidade (do vínculo social através da
cooperação grupal) sobre o poder. E, para ele, ninguém ainda deu a
última palavra e o debate está longe de acabar.
Manda quem pode,
obedece quem tem juízo.
Quem dá ordens é quem
tem poder, seja o poder de dominação ou de capacidade. Há um duplo
sentido no ditado. O primeiro é poder-capacidade. Comanda quem é
capaz de comandar, é comandado quem reconhece seus limites. Mas, há
também o poder entendido como dominação: manda quem tem força
para tal, quem for sensato se submete. Em ambas interpretações, a
competência de ordenar é resultante do atributo de poder fazê-lo
(pela força ou de forma legítima). O ditado nos mostra as duas
faces do poder, ou pelo menos, as duas formas principais pelas quais
ele é compreendido: a da imposição pela força e o da submissão
voluntária.
E Antônio Gramsci (1982) transformou essa oposição entre o Poder e a Autoridade,
inspirado na polaridade maquiavélica do Medo e do Amor, na
contradição dialéctica entre Coerção e Consenso: obedecemos às
instituições pela ilusão da ideologia e pela opressão da
violência social. O poder teria um braço violento (o aparelho
repressivo) e outro simbólico (formado por igrejas, escolas, meios
de comunicação). Daí surgiram as ideias de um poder mais 'hard' e
de um poder mais 'soft'.
#2 A subjetivação
do poder
O poder microfísica de
Michel Foucault não é propriedade de uma classe ou grupo social e
não está centralizado no Estado. Ele não visa necessariamente a
manutenção da exploração, é uma forma de vontade coletiva de
todos sobre o corpo de cada um, composto por técnicas, táticas,
disciplinas. O poder foucualtiano é uma estrutura perversa de
comportamento que nos forma e machuca; não é uma forma de
organização das instituições e/ou do estado de se fazerem
obedecidos. O poder microfísico também não tem a dialética entre
Coerção e Consenso, alternando amor e medo como imaginou Gramsci inspirado em Maquiavel.
Como explicou Deleuze
(2005): o poder não pertence a nenhum grupo e não pode ser tomado;
ele não é local nem global; não funciona ora por violência e
ameaça, ora através do afeto e do elogio como dita a tradição
maquiavélica; toda ideologia é coercitiva e todo ato de força é
ideológico. Pode-se dizer que Deleuze faz uma leitura muito antimarxista de Foucault, mas, a verdade, é ele mostra uma nova
forma de ver a imposição das vontades, o poder microfísico
(FOUCAULT, 1982).
Outro erro frequente em
relação a Foucault, é pensar que as relações de poder são
discursivas. Não são. Elas estão inscritas nos discursos, mas
residem além de toda linguagem, na correlação invisível de forças
e vontades políticas. O biopoder não é performance ou atos da fala
que possam ser analisados - como acredita Judith Butler (2013).
Passados algumas
décadas, pode-se agora distinguir três momentos no pensamento de
Foucault:
A
fase da arqueologia do saberes científicos, jurídicos e clínicos,
presente em seus primeiros livros (1961-1975);
A
genealogia do poder microfísico (ou a passagem da punição cruel
para a punição pedagógica), expresso nos livros Vigiar
e punir
(em 1975) e A
vontade de saber
(em 1976);
E,
nos últimos anos de vida (1977-1984), a fase da estética da
existência e da hermenêutica do sujeito, em que passa da concepção
de ‘governo dos outros’ (ou biopoder) para a de ‘governo de
si’ (ou ‘poder pastoral’ que cuida de cada um), em que ele
repenlsa seus trabalhos anteriores à luz de uma visão mais ampla
da subjetividade.
Tabela
1:
Livros e projetos do percurso de Foucault
-
|
LIVROS (datas
de publicação original)
|
PROJETOS
|
|
História
da Loucura (1961)
As
palavras e as coisas (1963)
O
Nascimento da Clínica (1966)
|
ARQUEOLOGIA
DO SABER (Formas x forças)
|
|
Vigiar
e Punir (1975)
Vontade
de Saber (1976)
Microfísica
do Poder (coletânea brasileira, 1979)
|
GENEALOGIA
DO PODER (ou o lado de fora)
|
|
A
hermenêutica do sujeito (1982)
O
Uso dos Prazeres (1984)
Cuidado
de Si (1984)
|
ESTÉTICA
DA EXISTÊNCIA (ou lado de dentro)
|
Fonte:
elaborado pelo autor
Em seus primeiros
trabalhos, Foucault irá se definir pelo método arqueológico e
estudará prioritariamente o ‘saber’. Entretanto, este saber será
sempre um duplo de uma determinada correlação de forças. Daí o
primado do ‘dizer’ sobre o ‘ver’, dos enunciados sobre as
formas não-discursivas, uma vez que a linguagem tem um sentido e
este sentido é politicamente imposto.
Assim, para desvendar o
verdadeiro sentido deste saber duplicado seria necessário construir
uma genealogia do poder. Este projeto foi iniciado em Vigiar
e Punir (2009).
As instituições carcerárias e o direito penal são o pano de fundo
para a construção de uma analítica do poder. Tratava-se então da
‘emissão e distribuição de singularidades, dos vetores não
estratificados que agem através do saber, vindos do lado de fora’.
Já na conclusão de A
Vontade de Saber (1982),
o manicômio, a clínica, o presídio e toda arqueologia descontínua
das instituições explica ao mudança na forma através do qual o
poder se exerce: do poder baseado na morte e na punição exemplar
para o poder das punições simbólicas e administrativas.
A cumplicidade
involuntária de Foucault com o poder foi denunciada impiedosamente
por Jean Baudrilard (1986). Para ele, ao descrever o poder englobando
as resistências, Foucault teria anulado qualquer possibilidade de
mudança estrutural da sociedade. Outros consideraram que Foucault
‘regrediu ao estruturalismo’, elaborando uma analítica do poder
como um formalismo atemporal duplamente sem sujeito: sem agentes nem
intérpretes.
Em seus últimos
livros, mesmo sem responder diretamente às críticas, Foucault adota
uma mudança importante: o ressurgimento da subjetividade, do ‘lado
de dentro’, não como uma entidade consciente, mas como uma auto
referência diante do poder e dos seus duplos, os discursos. Foucault
agora estuda “o
modo como um ser humano se transforma em sujeito”. Sujeito, tanto
no sentido de ‘submetido a outro por controle e dependência’,
quanto no sentido vi de ‘consciência, identidade de si’.
E é para escrever uma
história do sujeito que Foucault irá detalhar esses confrontos de
resistência entre as pessoas e essa ‘racionalização excessiva’
da sociedade. O
Uso dos Prazeres
(1984) e O
Cuidado de Si
(1985) são os livros principais dessa última etapa, em que não se
estuda mais os discursos ou as relações de poder, mas a procura de
um ‘lado de dentro’, do controle de si. Deleuze sustentará que o
‘Si’ no final da História
da Sexualidade
não é um retorno ao sujeito antropocêntrico do conhecimento
assassinado em As
Palavras e as Coisas,
mas sim uma evolução ‘para dentro’, uma ‘dobra’ que amplia
ainda mais o campo de investigação foucaultiana da crítica
política para construção da subjetividade.
O importante aqui é
ressaltar que o saber, o poder e sujeito não são simplesmente fases
temáticas do pensamento de Foucault, mas também três níveis de
abordagem (o sujeito do lado de dentro, a mediação da linguagem e a
correlação de forças externas) e que o poder em Foucault não é
um objeto em si, são relações de podem que transcendem a
organização institucional; são imanentes aos discursos; formadas
na luta invisível entre as vontades de poder.
A princípio, Foucault
imaginou identificar as origens desse poder ‘da razão perversa’
na história das instituições e práticas sociais dos últimos
trezentos anos da Europa, mas já no final da vida ampliou sua
pesquisa até os gregos e a
passagem do ‘governo dos outros’ (ou biopoder) para o ‘governo
de si’ (ou poder pastoral). E é essa transição que ele procura
compreender: de uma política imposta pela força da violência para
uma política auto impositiva, de um poder físico para um poder
mental.
#3 Psicopoder
O poder pastoral é
aquele que prefere o consenso à coerção? Não ou em parte.
Observando as mudanças históricas qualitativas no sistema de
punições e castigos, segundo Foucault e Deleuze, pode-se esbouçar
o seguinte quadro:
Tabela
2 –
Sistemas de punição segundo Foucault e Deleuze
-
|
SOCIEDADE
|
PODER
|
|
Sociedades
de soberania
|
Poder
do estado como extensão do corpo do rei
|
|
Sociedades
disciplinares
|
Poder
a partir do confinamento e duração
|
|
Sociedades
de controle
|
Poder
baseado na moratória ilimitada
|
Fonte:
elaborado pelo autor
O presídio, a escola,
o exército, o hospital, a fábrica nascem junto com o adestramento
individualizado dos corpos. O regime da disciplina é baseado no
‘Panóptico’,
um olhar central supervisionando compartimentos paralelos de
confinamento. Este
é tema de Vigiar
e Punir
e da Vontade
do Saber:
a passagem de um sistema de punição baseado no suplício público
para um sistema mais eficaz e pretensamente humanista, o
encarceramento em massa. Foucault estuda e a passagem da sociedade de
soberania (em que o poder se fundava no suplício e na morte
exemplar) para sociedade disciplinar das instituições.
O
poder disciplinar das instituições de confinamento não é menos
violento que o poder das punições exemplares, da escravidão e da
pena de morte, anteriores ao encarceramento em massa. Ele é apenas
mais eficaz! O mesmo serve para o controle em redes à céu aberto e
o dispositivo da moratória ilimitada, substituta laica da culpa
cristã. Eles apenas atualizam os métodos de sujeição instituídos
pelo poder através da história da sexualidade (1988,
1984, 1985).
O que se vê é a progressiva subjetivação do poder e não seu
abrandamento.
Deleuze (1998, 219)
partindo dos estudos de Foucault sobre as mudanças no sistema de
punição, prevê o fim do regime disciplinar das instituições de
confinamento e sua substituição por novos dispositivos de controle
em redes a céu aberto. Para Deleuze, um novo regime, o da moratória
ilimitada, está gerando um novo estatuto de responsabilidade social
e um poder, mais subliminar que a disciplina: o controle contínuo,
simultâneo e descentralizado a partir de um sistema numérico de
cifras e senhas. Neste novo regime de moratória ilimitada, formação
e trabalho são ininterruptos; a escola e a empresa ficam dentro de
casa; a produção de subjetividade – tida secundária em relação
à produção de bens materiais – se torna a principal atividade
econômica da sociedade; as redes digitais desempenhando um papel
estruturante no cotidiano.
Deleuze
não considera a sociedade de controle globalizado melhor que as
antigas sociedades disciplinares. Embora haja avanços: o atendimento
médico domiciliar deve ser melhor que o hospital, os serviços
comunitários para delitos leves devem ser melhores que o
encarceramento em massa, a microempresa e a participação nos lucros
são melhores que a fábrica e o salário. Para ele, no entanto, o
importante é descobrir formas de resistência a este novo poder.
O
poder disciplinar e de controle representam
uma nova conduta de poder, que, diferentemente da conduta do biopoder
não se baseia apenas na força ou da ação coletiva sobre os
corpos, mas também na admoestação individual das almas e da
subjetividade pelo espírito de rebanho e das redes sociais. O novo
poder não abre mão do direito ao uso da força mas defende agora
expedientes mais ideológicos e complexos. O medo imediato da morte,
o medo do inferno no pós vida e o medo de não ser aceito foram
sobrepostos. As
relações de poder (em conjunto com as práticas de exploração e
de produção de sentido) transformam indivíduos em sujeitos, seja
submetendo-os e subjugando-os a uma falsa imagem de deles próprios,
seja despertando a consciência de sua real situação. Porém, isso
não significa que o poder tenha se tornado mais 'soft' – como
pensa Han (2015)
na Sociedade
da preguiça.
O poder torna-se cada vez pior.
Assim, resumindo:
concordo com Deleuze, discordo de Butler e acho Han exagerado em sua
interpretação humanista da evolução dos meios de punição.
#4 O poder como o
vejo
Em
nossa perspectiva, o poder é um dispositivo formado por três
práticas políticas: a manipulação, a submissão e contestação.
Após
estudar os padrões de relacionamento de vários grupos de animais
(mamíferos, répteis, insetos, etc), Kurt Lewin (1989) observou que
três atitudes recorrentes, três comportamentos biológicos
possíveis no interior dos rebanhos de diferentes espécies: se
identificar com o poder (dominação),
ser contra o poder (contestação)
e
aceitar o poder como algo fora de si (submissão).
Em Um
mapa, uma bússola
(GOMES, 2000), esses três papéis – de identificação,
contestação e submissão – passaram a ser designados por três
agentes: pastor, lobo e ovelhas.
Os
lobos são os que não aceitam ser usados ou usar os outros, os que
recusam as relações de dominação e entendem o poder como
capacidade e potência.
[...]
As ovelhas trocam afeto por manipulação. São elas que dominam o
pastor, mas, dissimuladas, fingem que é ele que as domina. Elas usam
enquanto fingem ser usadas e só desejam se divertir. Transformam
tudo em espetáculo e em divertimento.
[...]
Os pastores são os que se identificam com o poder. Embora se
considerem protetores das ovelhas, são escravizados pela bajulação
do rebanho e usados como espantalhos contra a liberdade dos lobos
(GOMES, 2000, 93).
É claro que esses
papéis foram transformados de diferentes modos pelos homens e por
outras espécies. Não existem 'lobos' nas sociedades das abelhas,
das formigas e de outros insetos gregários; não há 'ovelhas' entre
os répteis; os peixes não têm 'pastores'.
No ensaio Em
conflito - conhecimento e confrontação
(GOMES, 2013,
06) essa associação foi ampliada: o Pastor é o macho-alfa, gerente
do capital do grupo, a Dádiva; o Lobo expressa o inconsciente
grupal, a Dívida; e as ovelhas representam o povo, sempre garantindo
a estabilidade do rebanho.
Assim,
um grupo é (mais e menos que) a soma dos seus componentes. O
trabalho coletivo é mais que a soma dos trabalhos individuais
gerando um excedente, o resto que sobra do todo menos as partes (o
Capital, que passaremos a chamar de 'Dádiva'). Porém, o grupo
também é menos que a soma das suas partes e recalca as qualidades
de seus componentes. A esse déficit inibido das partes através do
todo, chamamos 'Dívida' (ou Inconsciente). A
disputa política pelo excedente simbólico do grupo e o recalque da
energia psíquica é que torna nosso vínculo social tão violento.
(...)
À luz das noções de Dádiva e Dívida, no entanto, observa-se que
os pastores representam o capital do grupo, enquanto, os lobos
expressam seu Inconsciente.
Acrescenta-se, assim,
os três papéis biológicos vistos como prática sociais (dominação,
contestação e submissão) ao esquema de poder pastoral de Foucault.
Ou seja: o poder originariamente é um dispositivo grupal arcaico e
não um fenômeno social oriundo dos conflitos entre o estado e as
instituições.
A maioria das pessoas
tem, na maioria das vezes, uma atitude de conformidade e submissão
ao poder. Muitas nem percebem que têm. Ser contra o poder geralmente
é mentira porque dá trabalho e exige superar muita rejeição. E
mais fácil se render. Ou se tornar uma ovelha negra ou um cão
pastor.
Nessa perspectiva: o
poder pastoral é aquele exercido pelas ovelhas sob o pastor e não o
contrário (BAUDRILARD, 1985). Quando pastamos, somos um rebanho de
ovelhas, somos a cultura de massa, inércia opaca que absorve toda
energia em uma imobilidade indiferenciada. É a 'massa' que domina a
vanguarda e não as elites que comandam as multidões. Essa inversão,
de que são os dominados que dominam os dominadores, é um viés
nietzschiano dos pós-modernos em relação ao poder.
Os
estudos sobre violência também lançam luz sobre o tema do poder,
consistindo em uma contribuição importante. Galtung (1990),
por exemplo, distingue três dimensões para pensar a violência: a
direta (nível: evento; fenômeno: agressão), a cultural (nível:
linguagem; fenômeno: legitimação) e a estrutural (nível:
processo; fenômeno: dominação).
A
violência direta é composta por homicídios, roubos, sequestros,
estupros, tortura e atos criminosos em geral. A violência cultural é
formada pelo machismo, pelo nacionalismo, pelo elitismo, entre outras
formas de identidade exclusivas e exclusoras. E a violência
estrutural é organizada a partir da privação de acessos às
necessidades, da marginalização urbana periférica, da
discriminação racial, da exclusão social e de gênero. Essas três
dimensões interagem entre si e se retroalimentam, gerando um esquema
chamado ͚triângulo da violência. Nesse
modelo, a violência direta é visível; a violência cultural é
discursiva e visual; e a violência estrutural é invisível e
corresponde ao que chamamos de relações de poder. O poder se
manifesta através da violência cultural e direta.
#5 O poder positivo
Lebrun, Foucault e Han
gostariam de mostrar o lado positivo do poder – visto por (quase)
todo mundo como opressão das vontades livres. Para Lebrun, o poder é
necessário à soberania (e também à autonomia harmônica dos
indivíduos). É um argumento hobbesiano. Para Foucault, é a
proibição quem produz a delinquência; e são relações de poder
quem produzem a disciplina e a sua transgressão. O poder, com suas
restrições e encantos, engendra a liberdade, a capacidade de
superar esses impedimentos objetivos e ilusões subjetivas. A função
desse poder invisível (visto apenas através de seus desvios: o
infrator, o louco, o deliquente) seria domar os instintos e sublimar
os desejos. O poder seria assim um projeto de desanimalizar a
humanidade através do autocontrole.
Byung-Chul
Han (2019) aposta na confusão. Para
ele, há um 'caos teórico' em torno do conceito de poder. O poder
tanto é associado à opressão e ao arbítrio quanto ao exercício
do direito e da liberdade. Han considera que o poder é uma relação
contínua entre o Eu e o Outro, em uma rede de sujeitos dependentes
entre si. Han
afirma que o poder é um fenômeno demasiadamente complexo que “só
existe numa relação de continuidade e de mediação entre o Ego e o
Alter, que ambos devem transformar o Não em Sim”. Neste caso, o
poder consiste na capacidade que o Ego tem, de prolongar a sua
própria vontade em vontade dos outros, fazendo com que o poder seja
concebido como “liberdade de carácter comunicativo”. Poder é
conseguir que digam sim e também dizer sim a demanda alheia.
Mas, quando crianças,
aprendemos a obedecer ao poder através de 'não's aos nossos
desejos. Depois, na adolescência, aprendemos a ser lobos e a
resistir ao poder através de 'não's. Com a maturidade, nos
tornarmos rebanho e dizemos sim a tudo que não nos ameace. O regime
das ovelhas é aquele em que 'os Outros dominam cada Eu'. Ele parece
ser democrático e pacífico, mas é tão violento quanto a ditadura
dos pastores e do terrorismo dos lobos.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
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Foucault.
Rio de Janeiro, Rocco, 1988.
_____ À
sombra das maiorias silenciosas
- O fim do social e o surgimento das massas. Tradução: Suely
Bastos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.
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DELEUZE, Gilles.
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___
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